outubro 2020

Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, em Sessão Mista realizada nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Nº 269/2020, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura (CEC). O deputado estadual Iran Barbosa (PT) foi o único a votar contrário ao projeto, acompanhando orientação de setores da classe artística que têm divergências com pontos decisivos da proposta. Ainda na semana passada, quando a...

Por Assessoria do Parlamentar Entusiasta do desenvolvimento do turismo sergipano, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu e votou favorável na sessão plenária desta terça-feira, dia 13, nos Projetos de Lei que instituem a Rota Turística “Rota do Litoral Sul de Sergipe – Praias do Litoral Sul”, Rota Turística “Rota da Farinha” e a Rota Turística “Rota do Baixo São Francisco”. “São ações importantes que promoverão a...

Por Habacuque Villacorte Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) o projeto de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE) que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente em todo território sergipano no mês de Março. Segundo a parlamentar o objetivo da Campanha é conscientizar a população do Estado sobre a importância...

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19), o PL de autoria do Poder Executivo que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR). A proposta também estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas...