setembro 2020

Por Assessoria Parlamentar   A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) conseguiu barrar na Justiça Eleitoral a tentativa frustrada do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de tentar silenciá-la no exercício do seu mandato democraticamente concedido pelos votos dos sergipanos. De acordo com a representação fantasiosa apresentada pelo prefeito, Kitty Lima estaria fazendo campanha eleitoral antecipada em vídeos publicados em suas redes sociais na internet, acusação que foi refutada...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) conseguiu inserir quatro emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Entre elas está uma emenda aditiva visando o fortalecimento da transparência com o objetivo de estimular o controle social e o combate à corrupção. A proposta foi colocada, através de Inciso ao Artigo segundo do Projeto (PL105/2020), de autoria do Executivo, que trata das prioridades e...

Por Assessoria  O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou, na tarde da quinta-feira, 3, de forma virtual, do Ato Público Pluripartidário em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento teve como objetivos debater a importância da aprovação do projeto de Lei Nº 4292/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);...

Por Assessoria Parlamentar   Os deputados estaduais aprovaram, por maioria dos votos, um Projeto de Lei, de autoria do Governo de Sergipe, que pede autorização do Poder Legislativo para permitir a concessão do Centro de Convenções de Sergipe para a iniciativa privada. O espaço, antes conhecido como CIC – Centro de Interesses Comunitários -, se encontra em reforma há cinco anos, mas em 2018 o atual governo...