agosto 2020

Por Assessoria Parlamentar   O deputado Gilmar Carvalho pede o apoio dos colegas parlamentares para discutir o PL 221/2020 de sua autoria, protocolado no último dia 13, que modifica a Lei 8.726 de 06 de agosto de 2020.    O PL proposto por Gilmar acrescenta norma de transparência acerca da quantidade e valores das multas aplicadas pelo não uso da máscara, ítem obrigatório para enfrentamento do Covid 19.   O parlamentar...

 Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 413, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT), propondo ao Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que promova a anistia, a isenção, a alíquota 0% ou a suspensão do IPVA e do licenciamento anual veicular, para os veículos devidamente cadastrados...