julho 2020

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Foi aprovado na sessão remota desta quarta-feira, 1º de julho, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária nº 164/2020, que autoriza o Governo do Estado a doar quatro propriedades rurais, localizadas na cidade da Barra dos Coqueiros, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). A Codise pretende utilizar o espaço para a implantação de empreendimento...

Por Assessoria Parlamentar O Diário Oficial desta terça-feira, 30, trouxe uma decisão do governador Belivaldo Chagas que beneficia cerca de 25 mil sergipanos contemplados pelo "Cartão Mais Inclusão". Mostrando preocupação com a população mais carente, através do Decreto nº 40.622, o Chefe do Executivo Estadual prorrogou, por mais dois meses, o auxílio criado para minimizar os impactos do novo coronavírus na vida de pessoas em condição...

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1/7), Projeto de Lei 109/2019 de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), reconhecendo a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (Sofiva), sediada na cidade de Itabaiana, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. Na proposta, aprovada pela unanimidade dos presentes na sessão remota, ela lembra que a cultura é um direito fundamental do ser humano e...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Gilmar Carvalho, preocupado com a situação financeira das empresas sergipanas, protocolou o Projeto de Lei 86/2020, que dispõe sobre a preferência em contratações públicas firmadas pelo Estado de Sergipe, durante o período em que estiver vigente o estado de calamidade por causa da Covid-19, à empresas fixadas em Sergipe. Com isso, o parlamentar visa a promoção do desenvolvimento econômico e social...