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julho 2020

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2020 > julho (Page 19)

Por Assessoria da Parlamentar   Na manhã desta quinta-feira, (23), a deputada estadual Goretti Reis (PSD) voltou a se reunir em mais uma sessão remota com os colegas parlamentares.   Durante o pronunciamento, Reis solicitou ao presidente, o deputado Luciano Bispo (MDB) que paute, para a próxima quarta-feira (29) o Projeto de Lei que cria, na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos para que trabalhem...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã dessa quinta-feira (23), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, além dos projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos de convite. No primeiro deles, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), ele...

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Foto: Lindsey Wasson A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 189/2020, do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre o pagamento de seguro e de pensão especial, conforme o caso, aos dependentes de servidores públicos e empregados públicos, efetivos, bem como ao pessoal contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Administração Pública Estadual, que...

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Por Assessoria do Parlamentar As pessoas que quiserem fazer doações em dinheiro ou equipamentos para os hospitais particulares de Sergipe não vão mais precisar pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), A Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira(23), a emenda aditiva que propõe a isenção do ITCMD para este tipo de doação. A emenda, que foi proposta pelo...

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