maio 2020

Por Assessoria Parlamentar Diante dos diversos transtornos causados à população no que diz respeito à pandemia do coronavírus, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) pede que os órgãos de proteção ao consumidor informem à população sobre a possibilidade de cancelar ou remarcar passagens aéreas e pacotes de viagens sem que haja custo adicional para o consumidor. Através da Indicação 111/2020, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe,...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs, através de Projeto de Lei, a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde para atender as necessidades das vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social por causa da pandemia mundial provocada pela proliferação do Covid-19. O PL, que recebeu o...

Por Assessoria Parlamentar Pensando no risco de contaminação vivenciado pelos policiais civis e militares, agentes penitenciários e bombeiros militares sergipanos e suas famílias, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na última quinta-feira, 30, uma indicação de pagamento do adicional de insalubridade às categorias por parte do Governo de Sergipe. O documento pretende implantar o pagamento aos servidores da segurança pública durante o período de atuação...