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março 2020

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2020 > março (Page 9)

Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) protocolou na sessão especial desta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a suspensão da cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desempregados durante a pandemia do covid-19. O PL proíbe o corte dos serviços de água, luz e gás encanado de consumidores inadimplentes enquanto durar...

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Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dispondo sobre medidas de proteção à população sergipana durante a situação de emergência na Saúde Pública no estado, decorrente do Covid-19 (coronavírus), conforme o Decreto Estadual Nº 40.650/2020. Entre outras medidas, o Projeto veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e/ou serviços,...

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Por Assessoria de Imprensa Com o crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem colocado em discussão projetos de enfrentamento à Covid-19. Entre as proposituras está a que destina os R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para o serviço público de saúde, enquanto durar o combate à pandemia. Para o deputado estadual Luciano Pimentel, a iniciativa é louvável e...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) tem movimentado suas redes sociais, neste período de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) para defender que os postos reduzam os preços dos combustíveis para os consumidores em geral. [caption id="attachment_62508" align="alignright" width="300"] Deputado estadual Capitão Samuel[/caption] Samuel argumenta que nas refinarias houve uma redução de quase 35% neste período até agora, mas...

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