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jan
Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Tramita na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei de nº 220/2019 que obriga as empresas de telefonia fixa ou móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem o contrato de fidelidade quando o consumidor comprovar perda de vínculo empregatício após a adesão do contrato. A indicação é da Comissão de Legislativa Participativa. De acordo com a matéria, uma vez...
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