novembro 2019

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe vem intensificando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para combater a violência contra as mulheres. Nesse sentido, toda a rede de proteção à mulher foi convocada para saber de cada órgão competente como estão sendo desenvolvidas as ações. [caption id="attachment_60831" align="alignright" width="300"] Kitty Lima: "Luta para inaugurar a Casa da Mulher Brasileira" (Foto: Fábio Linhares)[/caption] “A...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Por iniciativa da deputada Goretti Reis (PSD), foi realizada na manhã desta quinta-feira, 28, uma palestra com a promotora de justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Euza Missano e com o superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), Acrísio José Campos Souza. O evento aconteceu por conta da campanha nacional dos 16 dias de ativismo em repúdio à violência contra...

Por Ascom Parlamentar Nesta quarta-feira, 27, Dia Nacional de Combate ao Câncer, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do deputado Talysson de Valmir, PL, que garante atendimento preferencial e imediato em estabelecimentos públicos e privados de pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e em uso de bolsa de colostomia. PL agora segue para sanção do governador Belivaldo Chagas. Talysson...

Por Ascom Parlamentar O Projeto de Lei que cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios foi aprovado na Assembleia Legislativa. A propositura, de autoria do Poder Executivo, propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Sergipe (ICMS) aos municípios que apresentem melhores indicadores nas áreas de educação e saúde....