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outubro 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > outubro (Page 40)

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar mais uma conquista dos produtores rurais sergipanos: a redução de 12% para 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho em grãos. A demanda foi apresentada pelos produtores, atacadistas e a Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) e o parlamentar fez a interlocução com o...

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Por Assessoria Parlamentar O presidente da Comissão de Legislação Participativa na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 14, o presidente da Ordem dos Advogados, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, e os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Flávio Cardoso, e da Comissão de Assuntos Legislativos, Arício Andrade. A...

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Por Assessoria Parlamentar  Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 145/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, foi sancionado pelo governador Belivaldo Chagas na última sexta-feira, 11. Publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 14, a Lei nº 8.583/2019 transforma a Festa de Santos Reis de Siriri em patrimônio cultural de Sergipe, inserindo a festividade no calendário oficial de eventos do...

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Por Assessoria Parlamentar Na manhã de hoje (15), o Deputado Estadual Dilson de Agripino, que está em Caravana com uma comitiva de vereadores e advogados de Tobias Barreto, reuniu-se com a Senadora da República Maria do Carmo para solicitar uma Emenda Parlamentar para a Construção do Parque Público Municipal Governador João Alves Filho, em Tobias Barreto. "A Senadora Maria do Carmo tem um carinho muito especial por...

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