Por Ascom Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) votou contra os Projetos de Leis 208 e 212/2019, de autoria do Executivo estadual, apreciados em longa sessão da Assembleia Legislativa, ontem (30). O primeiro estabelece o Sistema de Avaliação da Educação; o segundo institui o Programa Alfabetizar Pra Valer, definindo as bases do pacto sergipano pela alfabetização na idade certa. “É lamentável que projetos dessa natureza cheguem...
Leia Mais
Por Assessoria do Parlamentar Proposto pelo Deputado Estadual Dilson de Agripino, foi aprovado na tarde de ontem (30), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de Lei que torna a Feira da Coruja, do município de Tobias Barreto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. “O valor cultural da Feira da Coruja de Tobias Barreto é inquestionável, assim como é inegável a sua importância econômica. A...
Leia Mais
Por Ascom Parlamentar Foi aprovado o Projeto de Lei que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata sobre o Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de Carcinicultura). O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Em votação ocorrida nesta quarta-feira (30), nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 240/2019, que versa sobre a renegociação de dívidas do IPVA, foi aprovado por unanimidade. O detalhe é que esse PL foi fruto de uma Indicação da deputada estadual Janier Mota, em março do corrente ano. “É muito satisfatório, enquanto parlamentar, ver que nossa Indicação foi acatada pelo...
Leia Mais