maio 2019

Por Assessoria Parlamentar A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um conjunto de medidas urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais que visa incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Ciente da importância desse instrumento de política urbana, o deputado estadual Luciano Pimentel convidou o procurador do Estado, Pedro Dias de Araújo Júnior, para ministrar nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, uma palestra...

Por Assessoria Parlamentar Na Tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 28, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) informou que, após estudos e análises técnicas, apresentou alterações no Projeto de Lei nº 79/2019 que dispõe sobre a identificação e diferenciação das embalagens, retornáveis ou não, utilizadas para a comercialização de água potável adicionada de sais minerais em Sergipe. Segundo o parlamentar, o objetivo é proporcionar segurança e...

Por Aldaci de Souza - Rede Alese Deputados que participaram da palestra proferida no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe pelo procurador do estado Pedro Dias, na manhã desta terça-feira, 28, manifestaram preocupação quanto ao crescimento desordenado das cidades, por conta do aparecimento de vários loteamentos. A propositura é do deputado Luciano Pimentel (PSB). O palestrante informou que um loteamento na praia de Jatobá poderá ser...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese De autoria do Poder Executivo já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei que preserva e amplia os mecanismos de defesa do consumidor, garantindo a formulação e implementação de ações que viabilizem a realização da política estadual de proteção e defesa. O PL em questão concede maior versatilidade à aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...