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O deputado Georgeo Passos (REDE), disse acreditar que a saúde pública seja um dos grandes desafios dos governantes. “Com certeza a saúde pública é um dos grandes desafios do Governo de Sergipe e a gente sabe dos desafios, mas a Assembleia Legislativa nunca virou as costas para este tema”, ressalta. De acordo com Georgeo Passos, durante a última legislativa várias audiências públicas foram realizadas no plenário da...
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Entrou em vigência a Lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual e aumenta as penas para o assédio ocorrido fora do ambiente doméstico (ao qual se aplica a Lei Maria da Penha). Então, este ano de 2019 inaugura o primeiro carnaval com a lei contra o assédio. Qualquer ato de caráter sexual ou libidinoso sem concordância expressa da vítima tornou-se passível de pena de reclusão de...
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A deputada Maísa Mitidieri (PSD) lamentou o crescimento do feminicídio (crime de ódio baseado no gênero, definido como o assassinato de mulheres), no país e em especial no Estado de Sergipe. De acordo com ela, a redução do número de casos passa também pela conscientização das mulheres. "Eu como mãe, como filha, mulher, cidadã e advogada, sei o quanto o feminicídio tem crescido. Mas é preciso...
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A deputada Maria Mendonça do PSDB, indicou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe que seja enviada ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e ao prefeito de Areia Branca, Alan Andrelino Nunes, e também, ao então diretor da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Carlos de Melo, a Indicação de nº241 de 2019, cuja pauta trata da viabilidade de procedimentos necessários para que os...
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