janeiro 2018

Segundo Georgeo, o apoio da OAB nesta causa é importante para garantia de direitos dos cidadãos A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, irá ingressar com uma ação civil pública contra o artigo 22 da Lei Estadual nº 7.655/2013, que estabelecem a obrigatoriedade do pagamento conjunto do licenciamento e do IPVA, sob pena de apreensão do veículo automotor. Em outras palavras, a ação pode suspender a...

Durante o mês de dezembro de 2017, período de finalização das atividades legislativas dos parlamentares, os 24 deputados da  Casa Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram projetos de autoria dos Poderes, Executivo e Judiciário,  do Tribunal de Contas,  além dos de iniciativa própria dos deputados, a exemplo de Projeto de Lei (PL), Indicações, Requerimentos e Moções. Na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 15 de...

Por Stephanie Macêdo -  Rede Alese A Casa Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou duas importantes Leis em Defesa dos Animais no Estado de Sergipe no ano de 2017. Sergipe era o único Estado do país que não possuía nenhuma lei voltada à proteção dos direitos dos animais, o  cenário mudou a partir da aprovação de Projetos de Leis (PL)  de autoria dos deputados Estaduais, Augusto Bezerra...

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), usou as redes sociais para informar que o Estado de Sergipe tem hoje cerca de 22 mil dependente de crack, 88 mil de cocaína e outras drogas, o que significa mais que 5% da população. Segundo destacou, "Dos 21 milhões devolvidos do orçamento  da Alese , o...