março 2017

  Por sugestão da deputada estadual Maria Mendonça (PP) a relação públicas do Centro de Valorização da Vida (CVV), Sílvia Maria Aquino Neves exporá, nesta quarta-feira (29), sobre as ações desenvolvidas pela entidade visando o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. Silvia Aquino falará no espaço reservado ao grande expediente, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. “É um trabalho voluntário que contribui, sobremaneira, com...

Na tarde desta terça-feira, 28, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de projetos de Lei. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2017, que trata sobre licença prêmio indenizada para membros do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). A proposta alterou os artigos 100, 102 e 114 do PLC 02/1990. Basicamente, a mudança irá permitir que os promotores e procuradores do MP...

Entre os vários projetos de vários poderes, apreciados e votados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (28), três deles (PLC 10/2016, PLC 01/2017 e o PLC 02/2017) são de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, sendo que os dois primeiros passaram por unanimidade e o último por maioria. O Projeto de Lei Complementar 10/2016 estrutura e disciplina a atuação do grupo especial de combate ao...