O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa de Sergipe na tarde da última segunda- feira (04), Indicações Parlamentares para Aracaju e Gararu visando o bem estar, qualidade de vida, incentivo a prática esportiva, além de assegurar o direito a saúde da população, garantida, mediante as políticas sociais e econômicas, respeitando os limites impostos pelo orçamento público estadual. Indicação Nº 502/2017...
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Em seu pronunciamento nesta segunda-feira, 04, a deputada estadual Ana Lúcia apontou a inconstitucionalidade do Projeto de Lei aprovado semana passada na ALESE, que define a política estadual de carcinicultura. A parlamentar alertou que a proposta fere quatro artigos da Constituição Federal, dois artigos da Constituição Estadual e todo o ordenamento jurídico ambiental. “Entre os absurdos presentes na matéria está a suspensão de qualquer tipo de...
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O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) fez dois requerimentos pedindo a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, e o presidente da Diretoria Executiva do Banese, Fernando Soares da Mota, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa acerca da retenção de parte do ICMS que deveria ser repassado aos municípios sergipanos. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante discurso no pequeno expediente da sessão plenária...
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