outubro 2017

O deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que assegura o passe livre para os agentes penitenciários nos transportes intermunicipais de Sergipe. A matéria foi aprovada no plenário da Casa, nesta terça-feira (24). O PL é baseado na Lei Estadual nº 6.014, que concede o mesmo benefício aos policiais civis de Sergipe – a Lei do Passe...

Em audiência realizada no Ministério Público Estadual, o deputado estadual Gilmar Carvalho propôs a criação de um cadastro para democratizar a Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício de Atividade (RETAE) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Motivada por denúncias de irregularidades na concessão e no pagamento da gratificação, a audiência ocorreu entre a Promotoria de Controle Externo e Atividades Policiais, a Polícia Militar, o...