março 2017

Entre os vários projetos de vários poderes, apreciados e votados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (28), três deles (PLC 10/2016, PLC 01/2017 e o PLC 02/2017) são de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, sendo que os dois primeiros passaram por unanimidade e o último por maioria. O Projeto de Lei Complementar 10/2016 estrutura e disciplina a atuação do grupo especial de combate ao...

Superadas as votações nas Comissões Temáticas, já na tarde dessa terça-feira (28), os deputados estaduais seguiram para o plenário quando apreciaram e aprovaram, por unanimidade, vários projetos, com destaque para as propostas do Poder Executivo e da Mesa Diretora da Casa. De autoria do Poder Executivo foi aprovado o PL 34/2017 que institui a Carreira de Delegado de Polícia na Administração Direta, permitindo que o delegado...

Os deputados estaduais de Sergipe apreciaram e aprovaram, na sessão dessa terça-feira (28), nas Comissões Temáticas e no plenário da Casa, diversos projetos de lei de autoria do Poder Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas, além de propostas da Mesa Diretora e dos próprios parlamentares. As discussões foram iniciadas cedo, nas Comissões Temáticas da Casa. Os projetos foram apreciados e aprovados...