novembro 2016

Ocupou a tribuna no pequeno expediente da sessão plenária da Casa Legislativa na tarde desta segunda-feira (07), o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), com o objetivo de chamar a atenção para o PL Nº 86/2016, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Nº 6.310, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a tabela de emolumentos para serviços notariais e de registro do...

Está tramitando na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei do deputado estadual Jairo de Glória (PRB) que estabelece a reserva de cotas nos concursos públicos, promovidos pelo Estado de Sergipe, para portadores de Síndrome de Down. Pela proposta, dois por cento das vagas abertas nesses processos seletivos devem ser destinadas às pessoas que têm a síndrome e que apresentem nível de cognição compatível com a função...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TS-SE) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei Complementar (11/2016) que altera a denominação do 6º juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, que passa a ser vara de Acidentes de Trânsito. Com as alterações previstas, as unidades jurisdicionais vão manter as competências para os processos que se encontram tramitando nelas na data da vigência do projeto. O projeto prevê,...

A deputada estadual Ana Lúcia mediou reunião entre o Banco do Nordeste, Movimento dos Pequenos Agricultores e os rizicultores da região do Baixo São Francisco na manhã desta sexta-feira, 4. Além da deputada Ana Lúcia e de representantes destes segmentos, esteve presente o superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, Saumíneo Nascimento. Na audiência, foi discutido como serão feitos os encaminhamentos da Lei 13.340, de setembro...