Por Wênia Bandeira

O primeiro boletim da Série “Bora Conversar”, exibido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, fala sobre o número de deputados da Casa. Os episódios são exibidos pelas redes sociais e pela TV Alese, canal 5.2.

São 24 deputados trabalhando na Alese. Isto porque Constituição Federal de 1988 diz que cada estado terá o triplo do número de deputados federais e, como Sergipe tem oito deputados federais eleitos, o estado tem 24 deputados na Assembleia. A quantidade de deputados federais atuando em Brasília depende do número de habitantes de cada estado.

De acordo com a Constituição do Estado, caso Sergipe atinja o número de trinta e seis deputados estaduais, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze. Se a bancada for de 15 deputados federais, haverá 3 a mais que o limite estabelecido por lei, então a conta será 3 + 36 (12 multiplicado por 3), o que nos dá o total de 39 deputados estaduais.

Os parlamentares têm quatro anos para trabalhar. Eles são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, proferidos no exercício do mandato ou em função dele, ou seja, não podem ser responsabilizados por suas falas no Parlamento, assegurando assim a democracia.

Os deputados também não serão obrigados a testemunhar sobre informações ou pessoas recebidas por estarem no exercício do mandato. E os parlamentares não poderão ser presos, a menos que em flagrante de crime inafiançável.

O Bora Conversar será exibido em três episódios semanalmente nas redes sociais e na TV Alese sobre diferentes temas a respeito do dia a dia da Casa e também sobre leis e a forma que a Assembleia tratou a pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Joel Luiz