A deputada estadual Ana Lúcia participou, na manhã desta quinta-feira, da Audiência Pública “10 anos da Lei Maria da Penha: Compromisso e atitude – A Lei é mais forte”. Realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, em parceria com a Coordenadoria da Mulher da SEIDH, a audiência avaliou a atuação das políticas em torno da violência de gênero nos últimos 10 anos, desde quando foi promulgada a Lei Maria da Penha.

Como forma de valorizar mulheres que contribuíram com o enfrentamento à violência de gênero em Sergipe, a Assembleia Legislativa de Sergipe homenageou lutadoras sergipanas. A diversidade marcou as homenageadas, entre as quais estão sindicalistas, policial, defensora pública, delegada civil, bancária, servidoras públicas, quilombola, donas de casa.

Ana Lúcia entregou em mãos a homenagem à companheira Ivânia Pereira. Sindicalista, feminista histórica em Sergipe, militante de esquerda, bancária, Ivânia é a primeira mulher ser presidenta do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB), cargo que ocupa atualmente. Sua militância social e feminista começou ainda no final da década de 1970, quando era estudante de Serviço Social da UFS.

“Ivânia é uma militante, uma feminista, uma mulher que defende sua categoria, tão estratégica para a economia do nosso país mas, acima de tudo, ela é uma mulher que desde a aprovação da Lei Maria da Penha, tem se dedicado a lutar e reivindicar pela aplicação de todas as medidas protetivas previstas na lei”, destacou Ana Lúcia.

Ivânia retribuiu a homenagem prestada a ela entregando a Ana Lúcia uma rosa vermelha, que simboliza a luta das mulheres sindicalistas em todo o Brasil. A rosa foi um presente da presidenta Dilma às militantes sindicais durante ato em defesa da democracia, realizado em Brasília.

Superação

Para Ana Lúcia, o problema da violência de gênero é cultural e sua superação é processual. Ela destacou que, isoladamente, a Lei Maria da Penha não pode ser vista como solução do problema. “Apenas a repressão não resolve. Nós precisamos priorizar todos os espaços educativos, e os espaços educativos não são apenas as escolas, mas todos os espaços que nós ocupamos e estabelecemos as nossas relações sociais. É nas relações sociais que nós reproduzimos esta cultura de explorarão, de dominação, de subordinação. Essa cultura precisa ser rompida e isso é processal”, avaliou.

Durante sua palestra, a delegada e coordenadora do DAGV, Renata Aboim, destacou o avanço trazido pela legislação em vigor há 10 anos. Ela rememorou das dificuldades vivenciadas no DAGV antes da lei entrar em vigor, explicando que, neste período, não era permitido efetuar prisão do agressor, mesmo que a agressão fosse flagrante. Embora reconheça a importância da ação repressiva contra os agressores, Renata ressaltou a necessidade de maior investimento em ações educativas para superar a naturalização da violência de gênero. “O caminho é a educação”, destacou.

Representatividade

Muito representativa, a audiência contou com a participação de representantes do movimento feminista, de entidades de classe, autoridades das três esferas do poder público, das polícias civil e militar, entre outros. A Cia de Arte ALESE, emocionou os presentes com uma esquete teatral que contava a história de Maria Maia Fernandes da Penha, mulher guerreira que deu nome à Lei 11.340/06.

Sobre Ivânia Pereira

Nascida em 24 de novembro de 1958, em Santo Amaro, vive ha 40 anos em Aracaju. Ela estudou no colégio Costa e Silva, Faculdade Sergipana e na UFS. Formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ela ingressou no Banco do Estado de Sergipe (Banese) em 1982. Participou da reconstrução do Centro Acadêmico de Serviço Social e foi dirigente do DCE/UFS. Nos final da década de 70 e início da década 80, participou ativamente das lutas pela redemocratização do País.

Ivânia Pereira tem uma longa trajetória de participação no movimento social e popular e em defesa da redemocratização do País. Foi membro da comissão Pró-CUT/SE e da CONCLAT, militante da Tribuna da Classe Operária e em 1982 participou da fundação do PCdoB em Sergipe. Em 1989, participou ativamente das lutas pela Eleição Direta para Presidente da República. Em 1989, foi eleita a primeira mulher vereadora pelo Partido Comunista do Brasil no Estado de Sergipe, pela cidade de Pirambu. Em 1992, entra na direção do Sindicato dos Bancários de Sergipe(SEEB/SE) e da Federação de Bancários da Bahia e Sergipe. Foi dirigente da CUT, fundadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE) e da União Brasileira das Mulheres (UBM/SE).

Em 2000, participou da reconstrução do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Participou da construção do Programa de Governo, sobre questão de gênero, na primeira gestão de Marcelo Déda na Prefeitura de Aracaju. Foi conselheira e presidente do CMDM, conselheira do conselho Municipal de Saúde onde se destacou na vigilância e defesa da saúde da mulher

Por, Assessoria Parlamnetar da Dep. Ana Lúcia