19/4/2022
Por Aldaci de Souza/Alese
Zezinho Sobral destacou a importância do novo portal
O deputado Zezinho Sobral (PDT) representou na manhã desta terça-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PSD), no lançamento do Portal de Legislação do Governo de Sergipe – LegisOn. A cerimônia aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Trata-se de um serviço muito importante não apenas para os operadores do Direito, mas os funcionários públicos, a sociedade como um todo e àqueles que estão diretamente vinculados à legislação estadual. É uma ferramenta desenvolvida na própria Procuradoria Geral do Estado; um sistema capaz de ofertar segurança quanto à interação das leis que são produzidas na Assembleia Legislativa, que são geradas através dos decretos, mostrando com mais evidência o trabalho da Assembleia. Todos os que desenvolveram esse portal estão de parabéns”, destaca o deputado Zezinho Sobral.
LegisOn
A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral Marcos Vinicius
O Portal disponibilizará mais de 25 mil atos normativos (de 1990 até os dias atuais) e reunirá Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos do Poder Executivo, que funcionará como um novo serviço público para a população, reforçando o compromisso com a transparência legislativa. Também serão publicados os principais atos atualizados da legislação, trazendo o texto vigente de diversos atos relevantes a exemplo da Constituição Estadual, Estatutos dos Servidores Civis e Militares, Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Decretos da Covid-19, entre outros.
As equipes da PGE e da Secretaria de Governo trabalham com a perspectiva de incluir no LegisOn, a legislação dos anos 1947 a 1989, bem como continuar atualizando os atos normativos estaduais. O portal disponibilizará a legislação que já re=une 365 Leis Complementares, cerca de 6000 Leis Ordinárias e mais de 19000 Decretos do Poder Executivo.
O procurador-geral do Estado, Vinicius Oliveira afirmou que o LegisOn será primordial não só para a PGE, mas para todo o estado de Sergipe. “Hoje estamos lançando esse portal que será de grande importância, pois tínhamos apenas portais isolados como o da Assembleia Legislativa de Sergipe e fazíamos consulta ao Diário Oficial e não conseguíamos acompanhar todas as atualizações.
“Agora com o LegisOn teremos toda a legislação do estado de Sergipe. a começar pela Constituição e as emendas; leis ordinárias, leis complementares e decretos estejam disponíveis num único portal; algo semelhante ao site do planalto e estamos fazendo isso no estado de Sergipe, numa ação conjunta entre a PGE e a Superlegis”, afirma acrescentando que também foi criado um Comitê de Inovação e Organização para que as ferramentas sejam desenvolvidas com recursos do próprio governo.
De acordo com o procurador do Estado, Mário Marroquim, a nova plataforma visa oferecer à sociedade sergipana, aos aplicadores do Direito e à comunidade científica, o acesso à legislação estadual. “Nós sentíamos muito a ausência de um local único onde tivesse todas as informações quanto às leis e os decretos legislativos e obviamente toda a população terá diretamente através da internet. o acesso a qualquer tipo de lei que estabeleça algum direito, alguma norma; é uma plataforma única que facilitará o acesso de todos à legislação estadual”, comemora.
Procurador Mário Marroquim ressaltou a transparência
Na solenidade, a mesa foi composta pelo procurador-geral do Estado, Marcos Vinicius Oliveira, o deputado Zezinho Sobral, o superintendente Especial de Atos Legislativos (Superlegis) da Secretaria de Governo, Manoel Pinto Dantas Neto, o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o consultor do Tribunal de Justiça de Sergipe, Antônio Márcio Macedo Fontes de Oliveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Daniel Costa.
O novo portal foi apresentado pelos servidores de carreira Isadora Bastos e Thiago Santana.
Fotos: Joel Luiz
