O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar o repúdio em relação aos casos de feminicídio em Sergipe. De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem no Brasil, apenas pelo fato de ser mulher.

 

“Com muita tristeza, tive conhecimento do falecimento da jovem Manoela Rezende, natural de Laranjeiras, que teve a vida brutalmente tirada no município de Maruim. Lamentavelmente, são muitas notícias que recebemos de sergipanas que perdem suas vidas por conta das consequências da violência doméstica. O número de casos nos preocupa muito e isso precisa mudar”, afirmou Zezinho Sobral.

 

O deputado pontuou a Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e inclui no rol dos crimes hediondos. Em Sergipe, Zezinho Sobral destacou as ações da Rede Intersetorial de Proteção à mulher vítima de vioIência, composto por diversos órgãos a exemplo do Tribunal de Justiça de Sergipe, Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Defensoria Pública, entre outros. A Assembleia Legislativa também tem uma importante contribuição no enfrentamento através da Procuradoria Especial da Mulher, que disponibiliza contato para denúncias pelo número (79) 98845-1105. Após o recebimento, a equipe direciona os relatos das vítimas para os órgãos competentes para que todas as providências possam ser tomadas quanto a punição aos agressores. 

 

“Não podemos esquecer da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da atuação da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, e a própria Lei Maria da Penha, que tem uma grande importância na sociedade. Em Sergipe, mulheres vítimas de violência (na capital e no interior) que estejam sob ameaça ou em risco de morte contam com a Casa Abrigo Estadual Neuzice Barreto, lugar de acolhimento, de proteção, que resguarda a integridade das mulheres em ameaça dentro dos seus próprios lares. É preciso fortalecer cada vez mais as campanhas educativas para evitar a violência e mudar a inaceitável cultura machista”, ressaltou Zezinho Sobral destacando a necessidade de orientar a todos para denunciar todo e qualquer tipo de violência contra a mulher.  

 

“Pedimos a colaboração de toda a sociedade na defesa da vida das mulheres. As denúncias de violência podem ser feitas pelo 190, pelo Disque-Denúncia através do 181, da Polícia Civil, e também pelo (79) 3205-9400, do DAGV. O combate à violência contra a mulher começa também pela  educação e a orientação. Temos que orientar toda a sociedade para evitar que  mulheres sejam agredidas ou percam suas vidas”, complementou.