Por Assessoria Parlamentar
Licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais foi tema de reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Articulada pelo deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), a reunião discutiu a Portaria nº 38/2020, publicada na semana passada pela Administração de Meio Ambiente de Sergipe (Adema), que compromete o homem do campo durante a atual safra do milho, especialmente na realização de operações de crédito rural.
O debate contou com o deputado Luciano Bispo (MDB), presidente da Alese, técnicos legislativos, representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e do presidente da Adema, Gilvan Dias.
“O objetivo foi discutir a temática do licenciamento ambiental para atividades agrosilvopastoris, a consequência no financiamento agrícola em curso, já que estamos na iminência da liberação de R$ 30 milhões pelo Banco do Brasil, por exemplo. Precisamos tratar da portaria, especialmente pensando nos produtores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão em vias de liberação do crédito. A portaria da Adema contraria o calendário agrícola e compromete os produtores de Sergipe”, afirmou o deputado Zezinho Sobral, ressaltando a necessidade da revogação da publicação e a elaboração de Projeto de Lei para corrigir a Lei de Licenciamento Ambiental de 2018 nos mesmos moldes da Lei de 2019 para a carcinicultura, agora aplicada para as demais áreas da agricultura e pecuária.
“É preciso rever, ponto por ponto, todos os temas e tentar solucioná-los. A nossa determinação na Alese é para que a Lei de Licenciamento Ambiental de 2018 seja corrigida, solucionando o problema o mais breve possível. As discussões avançaram bastante para a Alese agilizar um projeto legislativo ou encontrar uma solução técnica adequada que contemple as instituições bancárias que vão financiar a safra deste ano, os órgãos de gerenciamento ambiental e, claro, o produtor rural”, destacou Zezinho Sobral.
O deputado estadual reafirmou o compromisso do mandato com agropecuária e o homem do campo sergipano. “O diálogo faz diferença na somação dos esforços e na solução dos problemas. A correção do Licenciamento Ambiental é mais uma forma que tenho em contribuir com a agricultura sergipana e com o produtor rural, principalmente o pequeno, que está mais afetado neste momento de liberação de financiamentos. O importante é dar uma resposta efetiva e rápida ao pequeno e médio produtor de Sergipe, que encontram em nosso mandato o apoio necessário para atender às reivindicações e têm a proteção e a garantia que seus esforços são respeitados e valorizados”, concluiu Sobral.
Foto: Divulgação Ascom
