11/4/2022
Por Assessoria Parlamentar
Engajado nas ações de promoção do desenvolvimento em Sergipe, o deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) participou nesta segunda-feira, 11, do Seminário ‘1 Ano da Lei do Gás’. O evento marcou a comemoração da sanção da Lei Nº 14.134/2021 (que estabeleceu o marco regulatório do setor, abrindo horizontes para atração de novos investimentos, barateando custos e promovendo o crescimento para o país) e contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“A presença do ministro Bento Albuquerque em Sergipe sempre é muito importante porque ele é antenado com todas as políticas de desenvolvimento da nossa terra. Sergipe é o estado que mais avança nas normativas da Nova Lei do Gás, abrindo perspectivas e espaços para a chegada de novos investimentos e a instalação de novas empresas. Sabemos que a Lei do Gás tem efeitos a médio e longo prazo, mas a perspectiva de exploração, atração de investimentos para exploração e consumo. Essa legislação, sem dúvida, fortaleceu a dinâmica do segmento para quebrar todos os paradigmas da cadeia produtiva do gás”, destacou Zezinho Sobral.
Em consonância com a Lei do Gás e o Novo Mercado do Gás, Sergipe vem se consolidando como cenário promissor. O estado já conta com significativas reservas, base de importantes projetos no horizonte próximo. A Petrobras indica investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas I, previsto para 2026. A ExxonMobil, operadora de nove blocos exploratórios em um consórcio com a Enauta e a Murphy Oil na Bacia de Sergipe-Alagoas, já deu início à campanha na região com a perfuração desse poço pioneiro. 
“A retomada de investimentos em Sergipe é notória. Temos um parque de fertilizantes da Unigel Agro, em Laranjeiras, em total expansão. Para se ter uma ideia, Unigel começou com a produção 1,2mi m2/dia de fertilizantes e teremos 18mi m2/dia. Temos a Termelétrica da Celse, a maior da América Latina, que é uma grande consumidora de gás e tem um terminal de regaseificação, além de indústrias de transformação e a chegada de mais parques industriais. Esse ato de hoje significa a retomada do crescimento do nosso estado no mercado do gás, com mais empregos, mais dividendos, mais oportunidades para nossa juventude, para nosso povo e o Brasil inteiro”, complementou.
A solenidade foi marcada pela participação do deputado federal Laércio Oliveira (PP), relator do Projeto da Lei do Gás, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, representantes da Unigel Agro SE, Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), do União pela Energia e do Fórum do Gás.
Durante a explanação, o ministro Bento Albuquerque destacou, mais uma vez, que “Sergipe se tornará um dos maiores polos de gás do país, alavancando o suprimento na região Nordeste”. Segundo ele, com um ano da sanção, já é possível destacar alguns avanços da Nova Lei do Gás. 
“A exemplo da reativação de fábrica de fertilizantes nitrogenados, negociação de acesso de terceiros a infraestruturas essenciais como gasodutos, escoamento e unidades de processamentos de gás natural, integração entre os setores elétrico e de gás natural com novas usinas termelétricas a gás natural, previsão de R$ 138 bilhões de investimentos em infraestruturas de gás natural, com perspectivas para o Plano de Desenvolvimento 2031, venda da participação da Petrobras na TAG, NTS e GasPetro, implantação de novos terminais, etc. Um ano após a sanção, a Lei já oferece benefícios para consumidores e empresas, mas avançaremos muito mais com a regulamentação para que todos os estados coloquem em prática o que foi aprovado no Congresso. Sempre é bom estar em Sergipe, debater as experiências para que essa Lei produza todos os resultados que almejamos”, reforçou Albuquerque.
Dentre os avanços importantes para o mercado brasileiro, a Nova Lei do Gás propõe a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais, a alteração do modelo de outorga do transporte, a visão sistêmica do transporte e a política de desconcentração da oferta. A expectativa é de que o marco legal estimule a competitividade, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda para os brasileiros. 
Visando garantir um ambiente competitivo e moderno para o setor, o Governo do Estado desenvolveu, em parceria com o setor privado e a Fecomércio, um diagnóstico dos gargalos tributários através do Plano Tributário para o setor de Petróleo e Gás Natural. O projeto busca apresentar sugestões para a modernização da legislação tributária sergipana a fim de oferecer segurança jurídica aos investidores.
*Com informações do Governo de Sergipe
Foto: Assessoria
