A violência contra a mulher foi tema de discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 30. A deputada Silvia Fontes (PDT), fez um pronunciamento duro solicitando providências imediatas, quanto a prisões de autores de crimes de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. A parlamentar informou que em Sergipe são mais de 1.500 registros em 2018.
“Segundo dados da polícia civil, 91 pessoas foram presas no Estado; sendo sete prisões por descumprimento da Lei Maria da Penha, uma pelo crime de feminicídio, 11 por homicídios, 60 por outros mandados, um menor apreendido por ato infracional, além de 11 prisões em flagrantes. A Delegacia de Grupos Vulneráveis (DAGV) informou que em 2017 foram registrados 2 mil 873 boletins de ocorrências. Em 2018, já são mais de 1.500 registros. Houve um aumento de 114 boletins e esse é um dado preocupante, que comprova o crescimento do número de casos de violência contra a mulher”, explica.
Silvia Fontes lembrou que a violência não é apenas a sexual e a física, que são as mais comuns. “Mas também a psicológica, que causa dano emocional e diminuição da autoestima da mulher; a violência patrimonial, que configure retenção, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher e a violência moral, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que praticou crime que não cometeu”, diz ao exibir um vídeo de mulheres que foram violentadas.
Sociedade machista
A parlamentar afirmou ser difícil ser mulher quando se vive numa sociedade machista. “E numa sociedade que muitas vezes encoberta crimes dessa natureza; é muito difícil a gente lutar contra o poder daqueles que têm dinheiro, pois muitas vezes a Lei Maria da Penha só chega a punir aqueles que não têm o poder do microfone, o poder econômico. Isso é revoltante”, acredita.
Caso recente
Num discurso inflamado, a deputada lembrou uma denúncia recente de violência contra uma mulher em Aracaju.
“Amanhã fará oito dias que estamos vendo em todos os meios de comunicação, uma denúncia que ocorreu aqui em Aracaju e que até o momento não se consegue, por alguma força oculta, se chegar com clareza se há culpado ou não. Não estou fazendo nenhum tipo de julgamento antecipado. Exijo àqueles que têm o dever e a obrigação de fazer justiça a essa mulher que disse ter sido violentada por uma pessoa poderosa daqui do nosso estado, que tem o poder do microfone na mão. Não estou condenando e nem julgando, mas exijo que as autoridades competentes não compactuem com esse tipo de crime; não é isso que a gente espera”, enfatiza.
Apoio
Em aparte, a deputada Ana Lula (PT) disse que a questão é centenária. “Vem de uma cultura profunda, de hierarquização e naturalização do papel da mulher na sociedade e da visão que a mulher tem de ser propriedade do homem e portanto, ele pode usá-la de qualquer forma. Esse é um grande desafio. Mas não adianta a gente só estar denunciando sem investir na educação. Nesse caso específico relatado pela deputada Silvia Fontes, a informação da OAB é de que a vítima não procurou a Ordem. Achei estranho porque os órgãos que nos protegem em termos de cidadania são Defensoria Pública, Ministério Público e OAB”, lembra.
A deputada Goretti Reis (PSD) destacou os trabalhos realizados em defesa da mulher na Alese. “Nós já estamos há quase três anos trabalhando essa temática e já tivemos oportunidade em fazer uma maior integração com mulheres vítimas de violência. Sabemos que grande parte das ocorrências acontece aos finais de semana, quando as delegacias do interior muitas vezes estão fechadas. A gente precisa trazer a Patrulha Maria da Penha. Já realizamos alguns eventos voltados para a proteção da mulher violentada, tentamos trazer experiências do Congresso Nacional, apresentando projetos e cobrado punições para essa problemática”, complementa Goretti Reis.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Fotos: Jadilson Simões
