Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese

Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira (20), os projetos de Decreto Legislativo nº 01/2023 e nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, indicando o ex-deputado e procurador do Estado (aposentado), Venâncio Fonseca Filho para  membro do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) e o advogado José Carlos Felizola Filho, para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em substituição ao conselheiro Carlos Pinna, que faleceu recentemente.

Luciano Pimentel parabeniza Carlos Felizola

Os dois postulantes aos cargos (indicados pelo governador Fábio Mitidieri) foram sabatinados pelos deputados estaduais e tiveram os nomes aprovados. Na votação desta terça-feira, o nome de Venâncio Fonseca foi aprovado por maioria, apenas com o voto contrário da deputada Linda Brasil (PSOL).  Já o nome do advogado Carlos Felizola, apesar de a votação ser secreta, os parlamentares anunciaram o voto favorável, durante Questão de Ordem e ao final da votação, o resultado foi unânime.

O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), explicou ser um Imperativo Constitucional, a votação ser secreta para cargos de Conselheiro do Tribunal de Contas. 

O Tribunal de Contas tem sete conselheiros. Destes, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa, dois pelo próprio TCE e um pelo governador do Estado. 

O Conselho Superior da Agrese tem quatro conselheiros. Eles deliberam sobre plano anual de metas, relatório de atividades e proposta de orçamento, entre outros assuntos. A Agrese atua na regulação e fiscalização nas áreas de energia elétrica, gás canalizado, saneamento, telecomunicações, transportes intermunicipais, rodovias e portos.

Questões de Ordem

Venâncio Fonseca abraça o deputado Marcos Oliveira

Antes das duas votações, os parlamentares elogiaram Venâncio Fonseca e Carlos Felizola. O deputado Paulo Jr (PV) disse: “O ex-deputado Venâncio Fonseca tanto honrou esse Poder Legislativo como líder do Governo e Líder da Oposição; tem uma vasta experiência nesta Casa; foi procurador do Estrado e é conhecedor de toda a legislação pertinente e agora vai ser servir ao Governo do Estado através da Agência Reguladora e eu voto favorável em homenagem a quem já deu grande contribuição para Sergipe”.

A deputada Linda Brasil  enfatizou que a Agência Reguladora, desde quando foi criada, percebeu a falta da participação da sociedade civil organizada. “Acho muito problemático uma agência que vai regular os serviços públicos de Sergipe, sem que haja uma participação da sociedade. No nosso entendimento, já que essa indicação está vindo logo após a possível aprovação de projetos que envolvem serviços públicos, a gente vota contrário. Não é questão pessoal”, garante.

Para o deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania),Venâncio Fonseca  é uma pessoa de bem, com uma educação ilibada, conhecedor de toda a dinâmica e problemáticas de estado e eu quero desejar muito sucesso e sabedoria na Agrese e Sergipe será muito bem representado”, afirma.

“Eu conheço Venâncio há bastante tempo. São sete mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa e tive o prazer de acompanhar de perto o trabalho do deputado Venâncio, que aqui já estava; um dos maiores deputados que esta Casa já teve, com um trabalho honesto, capaz. Que você tenha muita proteção divina e eu tenho certeza do seu sucesso na Agrese”, completa Garibalde Mendonça (PDT).

 “Quero saudar o nosso amigo Venâncio e dizer da importância da indicação do nome desse grande cidadão que tanto contribuiu para o estado de Sergipe e tenho certeza do seus sucesso. Tenho apenas 90 dias na Assembleia, mas sei da sua história e da sua família, Parabéns pela indicação e tenho certeza que a Agrese será muito bem conduzida”, ressalta o deputado Chico do Correio (PT).

Segundo o deputado Luciano Pimentel (PP), “a indicação de Venâncio significa experiência, conhecimento e a sua participação certamente irá levar à Agrese a experiência como parlamentar, procurador do estado e representará muito bem a Assembleia, com bastante ética e compromisso com os destinos do estado de Sergipe. Foi uma excelente escolha”.

O deputado Sérgio Reis (PSD), classificou o indicado para o Conselho da Agrese como “um homem sério e que fez um trabalho gigantesco aqui na Assembleia Legislativa; um dos maiores oradores e que soube ao longo de sua vida pública, construir pontes entre a situação e a oposição, sempre de forma respeitosa. Me sinto honrado em estar aqui votando numa indicação do governador Fábio Mitidieri”, observa.

“Eu vinha a esta Casa acompanhar meu pai em 2003, quando ele era deputado, mas também para ver o dom da oratória de Venâncio.Tenho certeza que Venâncio vai contribuir ainda mais com o povo de Sergipe”, diz o deputado Neto Batalha (PP).

“Ao invés de parabenizar, eu vou cobrar para que a Agrese definitivamente funcione pra regular os serviços públicos desse estado; a gente sabe que tarifas de esgoto e outras situações, peca por não permitir concurso público há muito tempo. Voto favorável porque confio, mas cobro que o que não funciona passe a funcionar com a sua presença”, enfatiza o deputado Marcos Oliveira (PL).

 “Parabenizo o ex-deputado Venâncio, um representante da minha querida Boquim e sei do compromisso que ele teve com o estado e sei da competência e trabalho. Sucesso como novo conselheiro”, afirma a deputada Maisa Mitidieri (PSD).

“Eu gostava muito mais de Venâncio enquanto líder de oposição nessa Casa; pois fazia com que essa tribuna tivesse grandiosos debates, principalmente envolvendo o então líder do Governo, Francisco Gualberto. Já disse a ele que nesse Governo Fábio, ele tem uma missão que dificulta a oposição com a experiência que tem, ajuda muito o líder do Governo e a bancada. A gente fica muito feliz com a indicação  e agora vai ser um dos fiscais do serviço público e eu não teria como votar contra até pelo seu histórico”, ressalta o deputado Georgeo Passos (Cidadania).

TCE

“Parabenizo a competência do nobre colega para ocupar posto tão importante no setor público do estado de Sergipe. Tive a oportunidade de trabalhar com José Carlos Felizola quando trabalhamos juntos na Cohidro, quando conheci a sua capacidade técnica e de articulação e seu conhecimento jurídico para exercer um cargo como esse no Tribunal de Contas do nosso estado. Sei que ele vai com a sua juventude e o seu conhecimento, trazer para aquela Casa, um ar diferenciado, cumprindo o seu papel constitucional, fiscalizando e orientando os gestores do nosso estado”, ressalta Luciano Pimentel. 

“Sem dúvida alguma é mais do que merecida. Felizola foi sabatinado por esta Casa e cumpriu todos os requisitos legais para que a indicação seja validada pela Assembleia. Tem um vasto currículo, que sem dúvida alguma, vai na Côrte de Contas, vai contribuir muito e chegar para oxigenar. Me sinto muito confortável em votar favorável”, enfatiza o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil).

O deputado Dr. Samuel Carvalho parabenizou o futuro conselheiro e desejou sucesso. “Uma grande indicação e que Carlos Felizola possa realmente  cuidar das câmaras municipais, orientando os municípios e possa auxiliar a Assembleia Legislativa nas fiscalizações necessárias”, entende.

De acordo com Luciano Pimentel, “o ex-secretário da Casa civil no Governo Belivaldo Chagas, não obstante ser um jovem de 40 anos, é um homem que tem uma vasta experiência em diversos órgãos que já passou sempre com muito eficiência e trabalhando de forma harmônica junto à sociedade, Muito preparado, ele irá contribuir muito com àquela Casa de Côrte, com a sua visão de orientação”.

A deputada Linda Brasil destacou: “Não consegui participar da sabatina ao advogado Carlos Felizola, mas conversando com os colegas da oposição, percebi o seu comprometimento, Felizola nos procurou para conversar e eu conheci mais sobre ele; nessa conversa fiquei muito feliz principalmente quanto a autonomia dos poderes”, informa.

Fotos: Jadilson Simões