Por Assessoria Parlamentar

Na tarde desta sexta-feira, 27, o Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), foi ocupado por parlamentares de várias regiões para a realização do 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. A presidente da Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD) participou do evento realizado pela Secretaria de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a qual também é membro, e presidida pela deputada Mayara Pinheiro (AM). Entre os debates, destaque para a Saúde da Mulher e o aumento do Teto MAC (Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade). 

Apesar de apenas um dia de evento a programação foi extensa e iniciou com debate sobre a Saúde da Mulher (Mortalidade Materno e Sentinela da vida), apresentado pela presidente da Secretaria de Saúde da UNALE. Em seguida abordaram a fiscalização e colaboração com órgão do poder executivo que realiza a política de saúde pública no Pará. Parlamentares que atuam na temática nos estados brasileiros participaram, entre eles os deputados Coronel Chagas (RR), Edna Auzier (AP), Jory Oeiras (AP), Zezinho Tupinambá (AP), Aldilene Souza (AP), Paulinho Ramos (AP), Gabriel Picanço (RR), Sargento Eyder Brasil (RO), Cirone Deiró (RO) e Dr. Jaques (PA). 

A coordenadora geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde do Ministério da Saúde, Neyde Garrido falou sobre os critérios de distribuição e definição dos valores do Teto MAC. “Foi um tema muito aguardado porque está defasado e tem estrangulado e dificultado os avanços da saúde pública. A chefe de Departamento de Regulação Controle e Avaliação Assistencial/ Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Lyana da Silva Portela enfatizou a necessidade urgente de reajuste dos valores do teto do MAC, congelado há quase duas décadas. Com a tabela SUS atual os hospitais não fecham suas contas. Essa falta de atualização tem causado sérios problemas, impedindo, inclusive, que a saúde avance e que a população seja comtemplada com uma saúde de qualidade e efetiva. Essa troca de experiências entre os estados é importante. Cada um apresentou suas limitações e desafios enfrentados diariamente”, pontuou Goretti Reis.

Foto: Assessoria Parlamentar