Por Aldaci de Souza
O programa Congresso em Pauta exibido pela TV Alese Canal 5.2, debateu nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 5.516/2019, transformando os clubes de futebol em empresas, aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2021. Atualmente os clubes funcionam como Associação Civil Sem Fins Lucrativos. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a proposta viabiliza que os clubes se tornem Sociedades Anônimas de Futebol.
No Brasil, 1.430 clubes ativos estavam registrados na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 2018. Desses, 83 eram geridos por empresas.
Se o presidente Jair Bolsonaro sancionar o PL, os clubes poderão se transformar em empresas, podendo gerar lucros e at´pe emitir ações nas bolsas de valores. Para o senador Rodrigo Pacheco, a proposta pode ajudar a resolver o alto endividamento dos clubes de futebol. “O grande diferencial é a possibilidade de captação com segurança jurídica para os investidores, atraindo recursos que hoje não entram no futebol”, acredita.
O advogado Gênisson Silva, que atua em Sergipe na área do Direito Desportivo e no Direito Empresarial foi entrevistado pela jornalista Clécia Carla e afirmou que o que muda é que a partir da implementação da lei (caso seja sancionada), os clubes poderão ter gestão própria e os dirigentes com dedicação exclusiva. “Além disso obrigatoriamente haverá um conselho de Administração e um Conselho Fiscal onde o clube que optar por profissionalizar o seu departamento de futebol, poderá aderir ao sistema sem prejuízos sem prejuízo para o seu patrimônio e o trabalho em outras modalidades”, explica lembrando que só poderão aderir à nova legislação, os clubes de futebol profissional.
O vice-presidente de futebol do Club Sportivo, Saulo Aragão destacou que deverá ser estabelecido um novo marco regulatório do futebol. “Temos aproximadamente 1.400 clubes profissionais no Brasil, mas faltou incorporar a massa de clubes no Brasil afora. Temos clubes da Série A resolvendo o problema das dívidas independente da lei, a exemplo do Ceará e do Flamengo que mostram continuar no seu modelo. Poderíamos resolver o problema das dívidas, com uma legislação específica quanto ao Direito Trabalhista e do Direito Previdenciário para o futebol”, entende.
Saulo Aragão acrescentou que o senador Rodrigo Pacheco traz temas importantes para o debate, a exemplo da profissionalização e da maneira de gerir. “Isso usando elementos da administração e da gestão como planejamento estratégico, dedicação exclusiva dos próprios atletas, elementos como transparência e a profissionalização em si do futebol. Essa forma de modelo que está ai, a gente precisa superar e a preocupação é inerente para toda a comunidade esportiva”, afirma que o Club Sportivo Sergipe ainda não definiu se vai aderir ou não ao novo modelo, caso o PL seja sancionado, pois a dívida do clube é trabalhável e o patrimônio é enorme.
Foto: Lucas Almeida
