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Trâmites de doação de terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira são cobrados por Goretti Reis

Por Assessoria Parlamentar

Na manhã de hoje, 1º de julho, durante mais uma Sessão Remota realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a procuradora da Mulher na Alese, deputada Goretti Reis cobrou o andamento dos trâmites da doação do terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. A parlamentar informou que foi questionada durante live promovida pela Comissão da Mulher e o Tribunal de Justiça de Sergipe, na noite de ontem, com a juíza Rosa Jeane que realizou visitas aos deputados da bancada Federal de Sergipe solicitando emendas para a conclusão dessa importante obra para Sergipe.

A parlamentar lembrou que em 2016 esteve em Brasília conhecendo a Casa da Mulher Brasileira que é uma estrutura onde funcionam os serviços e a política de proteção à mulher, incluindo o Ministério Público, o Tribunal e Justiça, a Delegacia Especializada e o apoio psicossocial que ela necessita. “Em Sergipe, quando Marta Leão estava frente a Secretaria de Ação Social, existiu a tentativa de cessão de um espaço da SPU para o estado, para construção da Casa. Gostaria de saber como está essa tramitação e se chegou a se concretizar para daí viabilizar as demais etapas do processo de convênio, que precisa do terreno para a construção e para não existir nenhum impedimento em relação as emendas e a sociedade possa se beneficiar com essa Casa em nosso Estado”, questionou Goretti.

De acordo com o deputado Zezinho Sobral, que disse ter acompanhado o início dessas questões em relação a Casa da Mulher Brasileira existem dois pontos cruciais: primeiro a questão do imóvel escolhido e pretendido que teve uma demora na liberação para realizar a obra. E o segundo aspecto que também reduziu a velocidade, ou mesmo a implementação, foi o custeio. “Havia um convênio para a construção, mas não para custear as atividades que seriam desenvolvias. E há, dentro do protocolo a necessidade de uma quantidade significativa de pessoas, de profissionais capacitados para poder complementar e poder prestar esse serviço na Casa da Mulher Brasileira. Por isso esses dois entraves. É preciso ver se esse convênio ainda está válido, se foi mantido ou cancelado. Irei buscar mais informações”, explicou o parlamentar.

 

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