14/3/2022
Por Assessoria Parlamentar
Ao percorrer Sergipe, é fácil identificar os resultados do trabalho do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) em áreas como saúde pública, infraestrutura e agricultura. Na última semana, Sobral retornou ao povoado Gameleira, em Campo do Brito, para reencontrar os membros da Cooperativa de Produtores de Farinha de Mandioca (Coofama), ouvir as demandas, conferir os avanços da produção estimulados pela isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) incidido sobre a farinha e os avanços da Lei das Casas de Farinha.
Zezinho Sobral recorda que a agricultura familiar está sempre presente em seu trabalho, desde quando esteve secretário de Estado da Agricultura, da Inclusão Social e gestor do Pronese. Na Assembleia, esta é uma das bandeiras que defende, elaborando projetos e apresentando resultados. “É gratificante ver que nosso trabalho contribui para efetivar políticas públicas e alternativas de fortalecimento do homem e da mulher do campo, abrindo oportunidades para a produção e o escoamento. Sempre defenderei o campo”, afirmou.
Zezinho Sobral ouve as demandas dos agricultores e conversa sobre os avanços da Lei das Casas de Farinha
Na Coofama, o deputado foi recebido pelo presidente Carlos Lapa e recordou que, em setembro de 2013, foi lançado o Decreto de Isenção do ICMS da farinha de mandioca para melhorar a competitividade da produção local e elevar a renda dos pequenos agricultores. Naquele ano, Zezinho Sobral estava no comando da pasta da Agricultura e a ação foi um divisor de águas para incluir a farinha na cesta básica do sergipano, além de promover a competitividade da produção local, gerar renda, oportunizar a expansão da produção e comercializar o produto em feiras livres e supermercados.
“O resultado é visto até hoje. A farinha de mandioca é uma importante fonte de renda para o pequeno agricultor sergipano. É muito gratificante ver a produção na Coofama, o produto saindo embalado, com selo da agricultura familiar, licença e os produtores expandindo seus negócios. Campo do Brito, Lagarto, São Domingos, Macambira são alguns dos municípios responsáveis pela produção de farinha de mandioca em Sergipe”, pontuou Zezinho Sobral.
Carlos Lapa explicou que, através da isenção do ICMS, os produtores vêm trabalhando com mais tranquilidade e facilidade na produção e na comercialização. “Zezinho Sobral lutou muito para que o ICMS fosse isento. Desde então, conseguimos trabalhar e comercializar em todo o Estado de Sergipe sem medo. A cooperativa funciona com mais de 300 famílias engajadas. Estamos todos felizes e com expectativas para mais avanços. Hoje, como deputado, Zezinho continua atento ao homem do campo e é sempre muito solícito conosco”, salientou.
Foto em exposição na entrada da Coofama em 2013 quando Zezinho Sobral (então secretário da Agricultura) contribuiu para a isenção do ICMS incidido sobre a farinha. Vitória da agricultura familiar.
Casas de Farinha
Outro assunto em destaque foi a Lei 8.839/2021, que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe a Casa de Farinha e o processo de produção desde o plantio da mandioca. A propositura é de autoria do deputado Zezinho Sobral e valoriza o ofício, o processo de fabricação, desde o plantio até o produto final, priorizando a agricultura familiar, a economia solidária e identidade sergipana.
Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IGBE), registros de 2019 apontam que a área plantada de mandioca em Sergipe foi de 12.123 hectares com rendimento médio de 12.725 kg/ha. Dentre os municípios que mais produzem através das casas de farinha estão Campo do Brito, São Domingos, Lagarto, Simão Dias, Itabaiana, Itabaianinha, Japaratuba, Laranjeiras, Itaporanga d’Ajuda, Macambira, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba e outros.
“Para se ter uma ideia, somente em Campo do Brito são mais de 680 casas de farinhas e ainda existem estabelecimentos com prensas manuais. É uma região muito próspera e que gera muito emprego e renda a muitas famílias por conta das casas de farinha, do plantio da mandioca e da produção. A Casa de Farinha representa a base da agricultura familiar, proporcionando um produto que é parte essencial da alimentação do nosso povo e responsável pelo sustento e a sobrevivência de muitas famílias. A farinha é um produto de subsistência e de cunho histórico-cultural”, declarou Sobral.
“O processo do plantio da mandioca, a escolha da variedade para fazer a farinha de Sergipe, a linha de transporte, de produção, a raspa, a prensagem, o destino da manipueira, o tamanho do grão que determina se é farinha fina ou grossa e a torrefação são processos artesanais importantes, elaborados e desenvolvidos ao longo de séculos. Quem sabe o ponto certo do tacho é o produtor. A farinha é base da agricultura familiar e da alimentação do nosso povo”, complementou.
Com a sanção da Lei 8.839/2021, foi criado um grupo de trabalho formado por técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para elaborar ações voltadas ao licenciamento ambiental dos estabelecimentos, além de fazer um mapeamento para a elaboração de programas, projetos e políticas públicas para os trabalhadores rurais.
“A Lei das Casas de Farinha foi mais uma grande vitória para os produtores de todo o estado de Sergipe. Através dela, as casas de farinha se tornaram patrimônio histórico e cultural, podendo avançar no licenciamento e manter viva a tradição do nosso povo”, reforçou Carlos Lapa.
Foto: Assessoria
