Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, reafirma seu compromisso com o Projeto de Lei 2564/2020, em tramitação no Senado, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. “Trata-se de um pleito extremamente justo e que necessita de celeridade. Sabemos da importância e do compromisso desses profissionais para com a saúde. Aprovar esse projeto é corrigir uma injustiça e dar melhor qualidade de vida e de trabalho a essas categorias do setor da saúde”.
Talysson observa que a enfermagem é uma das únicas categorias que ainda não têm um piso salarial ou regulamentação de sua carga horária. “Além do mais recente PL 2564/2020, há o PL 2295/00, sobre a regulamentação das 30 horas semanais dos enfermeiros que tramita há mais de duas décadas no Congresso. Precisamos urgentemente corrigir esse erro” destaca.
O PL 2564/2020, estabelece a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. “Apelo pela urgente votação e aprovação desse projeto. É preciso garantir condições dignas de vida para esses profissionais. Sobretudo nesse momento, esses trabalhadores se sacrificam para salvar vidas. Muitos já adoeceram e muitos morreram em consequência da covid, contraída mediante a exposição a que se submetem no exercício de sua atividade profissiona. Apoio e contunuo somando a essa luta ” , destaca.
Ainda sobre a questão, Talysson solicita atenção do governo federal, para que traga, no PL em questão, a previsão da fonte orçamentária, contribuindo junto aos municípios com o custeio desse aumento salarial. ” Sabemos que o combate aos efeitos da pandemia levou os municípios a um grande esforço orçamentário para garantir a contratacão de mais profissionais da área da saúde e, consequentemente, isso aumentou os gastos com a folha salarial. Aumentar salário e reduzir carga horária pode gerar demissões e não é isso que queremos. O governo federal precisa fazer o seu papel “, diz.
