Por Assessoria Parlamentar

Às vésperas do retorno das sessões na Assembleia Legislativa de Sergipe, marcado para 03 de agosto, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, fez um resumo de sua atuação no primeiro semestre. Foram 12 Projetos de Lei propostos e 17 indicações. No total, já são 60 Projetos de Lei e 90 indicações apresentadas pelo parlamentar no exercício dessa legislatura. “Meu objetivo é ajudar as pessoas, contribuir para que melhorias seja realizadas em benefício da população do meu estado. Aproveito para cobrar agilidade na tramitação dos projetos apresentados na casa”, destacou.

Entre os PLs apresentados esse ano, Talysson destaca o 50/2021 que institui a obrigatoriedade de alimentação especial para portadores de necessidades nutricionais (celíacos, intolerantes à lactose, diabéticos, entre outros). O projeto institui a criação do programa denominado de “Alimentação Inclusiva”, com abrangência em todos os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.

Tem também o PL, 48/2021, que institui o programa “Células Motivadoras” de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública estadual. Talysson explica que as “Células Motivadoras” são núcleos de monitoramento, apoio e conscientização dos alunos em risco de abandono escolar, formados por professores, estudantes e membros da gestão escolar, tendo por objetivo promover projetos interdisciplinares de conscientização e motivação dos estudantes em relação ao papel social e à importância da escola; palestras e debates sobre evasão e abandono escolar; mobilizações e ações de caráter educativo em parceria com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação de grupos voluntários de monitoramento e apoio de alunos em risco de abandono. 

O PL, 84/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado de Sergipe. A finalidade é tornar obrigatória nos hospitais e maternidades em Sergipe, quer da rede pública, quer da rede privada, a realização de testes de triagem neonatal, assegurados pelo artigo 10, inciso III, da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na modalidade ampliada, em todas as crianças nascidas em suas dependências. Outro projeto, que está em tramitação é o 83/2021, que busca proibir a realização de tatuagem e colocação de piercing (adorno perfurante) em animais domésticos, com fins estéticos.

Graças a iniciativa do deputado Talysson de Valmir, a Festa das Barracas de N. Sra. Aparecida se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe. O PL foi votado e aprovado pela Assembleia, depois sancionado pelo governo. Além de uma manifestação cultural, a Festa das Barracas constitui um movimento educacional, que promove o trabalho em grupo entre os alunos, com incremento de lições de empreendedorismo, na medida em que estes são impelidos a conseguir maior lucro com a venda dos produtos típicos durante o evento, cuja renda é revertida em benefício dos próprios jovens. O reconhecimento de manifestações como a Festa das Barracas é uma garantia de que, passado o período de quarentena, isolamento e distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19, nossas festas tradicionais serão lembradas e estarão garantidas. Resguardando nossas festas e manifestações culturais, estaremos protegendo a própria identidade dos sergipanos”, observa Talysson.

Outro PL apresentado esse ano, que foi votado e já sancionado é o gerou a Lei que instituiu o quarto domingo de Julho como sendo o Dia do Idoso Institucionalizado. O grande objeto da criação do Dia do Idoso Institucionalizado foi criar um momento permanente para que a sociedade reflita sobre esse público: quem são, como foram parar nessas instituições de acolhimento, o que precisam e como podemos ajudar.  “Tenho certeza que a criação de uma data especial trará inúmeros benefícios aos nossos idosos acolhidos nas mais diversas instituições, graças a visibilidade que a comemoração proporcionará”, observa.

Indicações – Entre as inúmeras indicações que Talysson apresentou durante o primeiro semestre desse ano, muitas foram relacionadas a pedidos de melhorias em rodovias pelo estado. “Esse tema tem merecido grande empenho. Recebo muitos pedidos de ajuda nesse sentido e também percorro o estado e me deparo com estradas esburacadas, com acostamentos tomado pelo mato. São situações que necessitam de providência imediata. É uma questão de segurança. Felizmente muitos dos nossos pedidos começaram a ser atendidos, mas outros ainda não foram e continuarei cobrando”, disse.

Foto: Jadilson Simões