O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), os deputados Garibalde Mendonça (PMDB), Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP), se reuniram na Sala de Comissões com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), na tarde desta quarta-feira (23). O encontro teve como objetivo, discutir os limites político-administrativos no território brasileiro visando a criação de uma Lei Estadual que regularize a situação das divisas municipais em Sergipe.
O IBGE já calculou 38 casos de conflitos de limites intermunicipais no país. Em Sergipe, existem problemas na definição territorial entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. Na ocasião, o gerente da Divisão Territorial do IBGE Nacional, José Henrique da Silva fez uma apresentação aos deputados presentes ao encontro, enfatizando a experiência entre o Instituto Nacional de Geografia e Estatística e os Estados. Ele destacou ainda a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de Sergipe. Deverá ser formada uma Comissão Técnica entre a Assembleia Legislativa, a Seplag e o IBGE.
Todo o mapeamento está sendo realizado com a presença de representantes dos governos da Bahia e Sergipe, de todos os municípios envolvidos e do IBGE. Além disso, houve reuniões preparatórias com representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Casa Civil da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e também com os prefeitos ou seus representantes, para que acompanham tudo de perto.
Reformulação
Segundo o superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag, Ciro Brasil, “o Estado de Sergipe precisa passar por uma reformulação do território, visando evitar problemas principalmente de criação e de políticas e alocação de recursos para os municípios”.
Ele lembrou que a população sergipana cresceu muito. Em 1940 (data da primeira definição de limites territoriais), a população era de 644.361 mil e atualmente são 2.242.937 milhões de habitantes. De 42 municípios sergipanos em 2010, saltou para 75 municípios e o IBGE já calculou 38 casos de conflitos de limites intermunicipais no país.
Na ocasião, o gerente da Divisão Territorial do IBGE Nacional, José Henrique da Silva fez uma apresentação aos deputados presentes ao encontro, enfatizando a experiência entre o Instituto Nacional de Geografia e Estatística e os Estados. Ele destacou ainda a importância da parceria com a Assembleia Legislativa de Sergipe.
“É importante nesse processo de regularização de limites municipais que haja atuação efetiva e equilibrada de todos os agentes envolvidos, quaisquer que sejam: população local, agentes dos municípios (tanto do Executivo, quanto do Legislativo), agentes do Estado das três instâncias (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o apoio do IBGE”, enfatiza.
As redefinições que foram mapeadas passam pelos municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Carira, Pinhão e Simão Dias, em Sergipe; e Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Paripiranga, pertencentes à Bahia.
Por Agência de Notícias Alese
