A deputada Sílvia Fontes (PDT) lembrou nesta segunda-feira, 21, em seu pronunciamento no grande expediente da Alese, a passagem do Dia Nacional do Defensor Público, que foi celebrado no último sábado, dia 19 de maio. Em sua fala, a deputada disse que fez questão de prestar essa homenagem à Defensoria Pública do Estado de Sergipe por esta ter sido destaque no Brasil inteiro pela sua atuação e compromisso com os mais pobres.
“Quero aqui deixar para alguns que ainda não conhecem o papel desses homens e mulheres que defendem a nossa sociedade, um pouco do trabalho que eles desenvolvem. A Defensoria Pública visa garantir o acesso à justiça para as pessoas necessitadas, prestando assistência jurídica integral e gratuita. A Defensoria Pública juntamente com o Ministério Público e a advocacia pública estão incumbidos de prestar assistência jurídica a população mais carente”, evidenciou a deputada.
Sílvia Fontes aproveitou a passagem pela tribuna para falar também, tomando como deixa à fala anterior do seu colega de parlamento, deputado capitão Samuel, sobre os problemas enfrentados pelos pacientes da lista de espera do Sistema de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sigal). A parlamentar destacou que já existe um Projeto de Lei de sua autoria que está prestes a ser sancionado e deve facilitar a vida destes pacientes.
“O Projeto de Lei 195 foi apresentado por nós ano passado e deve ser sancionado em breve pelo Governador Belivaldo Chagas. Ele exige que qualquer local de saúde tenha as listagens disponibilizadas para cada modalidade de consulta, e não apenas os procedimentos cirúrgicos. A divulgação das informações de que trata esta lei deve observar também o direito à privacidade do paciente, que pode ser identificado pelo número do cartão SUS ou pelo CPF. Acredito que quando esta lei entrar em vigor o paciente que espera na fila do Sigal terá sua vida facilitada “, informou a deputada Sílvia Fontes.
Por Assessoria de Imprensa
