Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei n⁰ 9698/2025 institui a Campanha Setembro Laranja em alusão ao Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente.

Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2025 pelo governador Fábio Mitidieri, a lei é de autoria do deputado Manuel Marcos (PSD) e a campanha fica inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

De acordo com o texto da legislação, a Campanha Setembro Laranja tem por objetivos, promover campanhas educativas sobre obesidade, hipertensão e diabetes na infância e adolescência; estimular o envolvimento das famílias, instituições de ensino e demais entidades na promoção de hábitos saudáveis e no acompanhamento do desenvolvimento físico e emocional de crianças e adolescentes e fomentar triagens, exames gratuitos e avaliações de saúde em escolas, unidades básicas de saúde e comunidades.

O Artigo 3º mostra que as ações do Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente podem ser executadas pela Administração Pública, diretamente ou por meio de convênios, termos de cooperação ou parcerias com a sociedade civil organizada, entidades sem fins lucrativos e demais instituições públicas ou privadas comprometidas com a promoção da saúde e do bem-estar infanto-juvenil.

O Artigo 4º ressalta que as normas, instruções e/ou orientações que se fizerem necessárias à aplicação ou execução desta Lei  devem ser expedidas mediante atos do Poder Executivo.

Síndrome

Segundo informações da Fiocruz, a Síndrome Metabólica não é uma doença.  Trata-se de um conjunto de fatores de risco metabólicos individuais, que são iniciados com a resistência periférica à insulina.

“O diagnóstico é feito principalmente pela presença medida da circunferência da cintura (avaliação do acúmulo de gordura central) e da presença de dois ou mais fatores de risco que seguem: glicemia de jejum aumentada, diminuição do HDL-colesterol, aumento da pressão arterial e aumento dos triglicerídeos”, informa a Fiocruz destacando que a obesidade é reconhecida como a principal causa da síndrome metabólica, uma vez que está fortemente associada a todos os fatores de risco metabólicos.

A informação é de que para o diagnóstico na infância ainda não existem critérios bem definidos, mas sinais de alerta para o desenvolvimento de doenças metabólicas e cardiovasculares ao longo da vida. É também denominada por síndrome X, síndrome de resistência à insulina ou quarteto fatal, representando um problema de saúde nos adultos.

Foto: Divulgação Brasil Escola