Por Assessoria Parlamentar
Um ato de manifestação, amplificação de vozes silenciadas, ocupação de um espaço negado. Assim foi marcada a sessão especial em alusão ao ‘Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa’, realizada, nessa segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), a sessão teve como objetivo discutir acerca das consequências das violências sofridas pelos povos de terreiro, refletir sobre a ausência de políticas públicas e a necessidade de inserir a campanha ‘Abril Verde’ no calendário de oficial do Estado de Sergipe, e reuniu representantes das religiões de matrizes africanas – mães, pais e filhos de santo -, integrantes da sociedade civil organizada e do poder público que atuam nas áreas de proteção, garantia de direitos e gestão de políticas públicas voltadas ao grupo
A deputada Linda Brasil iniciou a sessão apresentando dados que retratam as consequências do racismo e da intolerância religiosa no Brasil. De acordo com o levantamento inédito feito no ano passado sobre as religiões de matriz africana no país, 78,4% de pais e mães de santo brasileiros já foram alvo de violência, seja por intolerância ou por racismo religioso. A pesquisa, que foi coordenada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum, também apontou que 91,7% ouviram algum tipo de preconceito por conta da religião escolhida. Foram entrevistados 255 líderes de terreiros no Brasil, em diversas regiões.
Quando o assunto é sobre denúncia, 68,63% informaram que não conhecem delegacias locais preparadas para receber esse tipo de discriminação, assim como 45,5% disseram não perceber acolhimento por meio do Disque-Denúncia. Mais da metade dos casos (57%) acontece em situações do cotidiano, longe das lideranças e das autoridades. O levantamento revela, ainda, que 31% dos terreiros não se comunicam com o público por meio da internet, ainda que uma boa parte, 61%, esteja regularizada.
“Estamos aqui promovendo um momento de ocupação. Ocupação de um espaço que ainda não retrata a fotografia das sergipanas e sergipanos. Essa sessão é fruto de uma articulação nacional, uma parceria com outras parlamentares e com integrantes de movimentos muito importantes, como o Ginga, que é um grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF). Eu acredito que a gente só vai viver em uma democracia real quando as casas legislativas estiverem ocupadas com diversidade, pluralidade. Por muito tempo, os povos de terreiro, assim como outros grupos, sofreram por causa dos apagamentos, silenciamentos e exclusões. Hoje, estamos trazendo os gritantes dados relacionados às violências, às violações de direitos humanos. E provocando reflexões. É importante enfrentar esse sistema que contribui para que esses dados sejam tão alarmantes, tão cruéis, tão perversos”, refletiu a deputada.
Só no primeiro semestre de 2019, houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa em comparação ao mesmo período do ano anterior em todo o Brasil. A maior parte dos relatos foi feita por praticantes de crenças como a Umbanda e o Candomblé. Os casos são registrados pelo canal Disque 100. Em Sergipe, segundo a delegada Meire Mansuet, é necessário avançar. “Percebemos que o número de denúncias ainda é muito menor se compararmos ao número de casos. As pessoas sofrem violências, mas não fazem as denúncias, por diversos fatores: falta de conhecimento, não acreditarem no resultado daquela denúncia em relação à Justiça e também com medo de serem discriminadas”, analisou.
Descrença Política
A mestra em políticas sociais, professora e yalorixá, Sônia Oliveira, ressaltou os desafios no campo político, destacando o processo de invalidação das pessoas de terreiro para ocupação de espaços de tomada de decisão, de construção e poder. “Nós, povos de terreiros, precisamos nos unir para fazermos um processo de revolução. Um processo de revolução diferenciado. Encontrar outras estratégias para combater o racismo. Não que todas as outras formas falharam, mas que ficou muita gente pelo meio do caminho. Porque o racismo cansa e mata. Que essa revolução possa ser plantada, germine e frutifique. E que nós, povos de terreiro, possamos tomar o nosso lugar. Porque o nosso lugar é um lugar de poder. Eles nos desagregam tanto que fazem com que o ódio gratuito, plantado pelo sistema euroocidental diga, faça com que os meus irmãos de axé digam, que ninguém do axé tem o perfil para cumprir um mandato, uma mandata, seja na assembleia, na vereança ou em qualquer outro lugar, porque vamos legislar por causa própria. E vamos mesmo. Em causa do povo de terreiro de Sergipe”, convocou a yá.
Abril Verde
A deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza, participou da sessão de maneira remota e reforçou a importância da ampliação da campanha para outros estados. “Replicar em Sergipe a lei de nossa autoria. Essa é uma lei que a gente pretende não apenas fazer do mês de abril um mês de constantes debates com relação às políticas públicas de superação do racismo religioso, mas também de visibilizar aqueles terreiros que sofrem com as consequências do racismo institucionalizado. O povo de axé, povo santo, tem protagonismo na luta contra o racismo, contra a intolerância religiosa. Esse mês está dando muito certo por aqui, inclusive, com participação das próprias casas de axé, que já tem feito uma agenda de mobilização durante todo um mês de ações”, parabenizou a parlamentar pela iniciativa.
Participações
A mesa foi composta pela presidente e deputada estadual, Linda Brasil (Psol); a professora doutora e coordenadora do grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ginga, Ana Paula Mendes de Miranda; a bacharel em Psicologia, ativista política, membra do Ginga e Iyalasé do Ilê Asé Idasile Odé -RJ, Dolores de Silva e Lima; mestra em políticas sociais, professora e yalorixá, Sônia Oliveira; mamet’u de Nkisi, presidente da Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis (AmoSerTrans), Maluh Andrade; delegada de Atendimento a Crimes LGBTfóbicos, de Racismo e Intolerância Religiosa, Meire Mansuet.
Entre as representações, fizeram-se presentes: Miguel de Ogum, Ylê Asé Talakaroneji; Yá Martha Sales, ILê Axé Omiró (Casa De Mar); professor do curso de Ciência da Religião daUFS, Dartanhã Abdias; Acácia Maria, Axé Ilê Oba Abassar Odebamirê Oba-Fanidê; iyá Oyaiyele, Ialaxé do Axé e Dacile Odi; Marcos Xoroque, presidente do Coletivo de Ekedis e Ogans de Sergipe; pai Calixto, Templo de Caridade Umbandistas Caboclo Pena Branca e Preto Velho, Pai Cipriano das Almas; Ana Karoline Trindade, diretora de Direitos Humanos de São Cristóvão; pai Fernando Kassideran, Ilê Axé Demantâ Ni Sahara; Bárbara Lima, Secretaria Geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SE; Thiago Paulino representando a Vereadora ngela Melo; Emmerly Leite, diretora da Secretaria de promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial de Laranjeiras/SE; Josélia Souza de Brito, Membro da Comissão de Combate ao Racismo da Defensoria Pública de Sergipe; Carlos Cézar Zuzarte, Comissão da Igualdade Racial OAB/SE; Sandro Mezzarano representando o Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB); professora Sônia Meire, vereadora de Aracaju; Aline Regina, diretora de Igualdade Racial de Barra dos Coqueiros/SE; Rodrigo Cavalcante Lima, presidente da Associação de Defensores/as Públicos de Sergipe; Izabela Sandes, coordenadora do Núcleo de Matriz Africana da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE; Paulo César, representando o Mandato do Deputado George Passos; Wesley-Olubejá, Ilê Asé Alarokê Babá Ajaguna; além de simpatizantes das religiões de matrizes africanas e população em geral.
