Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Na sessão remota (virtual), da última quarta-feira, 15, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no sentido de disponibilizar recursos das emendas impositivas 2020 para ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus (SarsCov2). Serão disponibilizados 12 milhões de reais (500 mil de cada).
A verba será destinada ao Governo do Estado para servir de instrumento quanto às medidas desenvolvidas no sentido de salvar o maior número possível de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria de Estado da Saúde, está definindo com a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), como os recursos serão investidos a exemplo da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de respiradores, testes rápidos e outras ações de prevenção e tratamento da Covid-19.
Através da Assessoria de Comunicação Social, o diretor de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Davi Fraga, informou que a equipe ainda está discutindo como as ações serão definidas após a liberação dos 12 milhões de reais através da Alese.
Solidariedade coletiva
A PEC 03/20 foi votada em 1º turno, garantindo 50% das emendas impositivas ao Orçamento do Estado para 2020 sejam, excepcionalmente, destinadas ao combate da pandemia do Covid-19, equivalendo a um montante de R$ 12 milhões.
Pela primeira vez os deputados têm o direito de fazer emendas de forma impositiva no orçamento do Governo do Estado e com isso estarão contribuindo para a realização de ações em benefício da população sergipana.
Foto: Divulgação SES
