Por Assessoria Parlamentar

No grande expediente da sessão legislativa desta quarta-feira, 11, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição, usou a tribuna para denunciar os números altos de morte materna no estado. Sergipe tem a segunda pior taxa de mortalidade materna do Brasil, ficando atrás apenas do estado de Roraima. As informações foram divulgadas pelo Observatório da Associação sem fins lucrativos Umane que usou os dados disponíveis no Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

“Não é a primeira vez que eu venho aqui denunciar que os dados sobre mortes maternas em Sergipe são alarmantes. A saúde do estado precisa de um choque de gestão. É muito triste saber que em um estado pequeno como o nosso tantas mulheres morrem por falta de pré-natal, por desassistência do estado que não investe na saúde da mulher, até quando vamos ser o segundo pior estado do Brasil em mortes maternas, quantas mulheres mais terão que morrer para que o estado tome uma providência efetiva?”, questionou a deputada.

De acordo com a associação, 98,2 mulheres morrem no estado a cada 100 mil partos de crianças que sobreviveram. Sergipe só tem uma média melhor que o estado de Roraima (145,1). O pré-natal faz parte da rede cegonha, instituída pelo Governo Federal que deve ser gerida pelos estados e municípios. “Essas são mortes evitáveis, mas para reverter esse quadro é necessário que governo atue junto aos municípios para facilitar e ampliar o acesso de mulheres grávidas ao pré-natal. É urgente que a secretaria estadual de saúde atue com seriedade para preservar a vida das nossas mulheres”, cobra a deputada.

Descaso com as pacientes de fibromialgia

Ainda na sessão, Linda denunciou o descumprimento da lei nº 9.293, de 27 de setembro de 2023, de sua autoria. A lei reconhece os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência para as pessoas com fibromialgia no estado de Sergipe. A deputada apresentou um vídeo gravado por uma paciente, moradora do município de Nossa Senhora do Socorro, que teve o seu atendimento prioritário negado pelo hospital.

“É triste que nós precisemos intervir para que o estado cumpra a lei de prioridade para pessoas com fibromialgia. E não só das pessoas com fibromialgia, mas também das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), que também têm o direito ao atendimento prioritário, mas ficam sem esse atendimento nos equipamentos de saúde, mesmo nos casos em que os servidores respeitam a legislação ainda existe um impasse no sistema eletrônico que não reconhece os CID´s de TEA e fibromialgia como preferencial. Já protocolamos duas indicações para que a secretaria de Saúde faça a correção no sistema e até agora nada foi feito”, denuncia a parlamentar.

Foto: Divulgação Ascom