O Projeto de Lei (PL) que busca instituir a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PEPICS/SE) – Simone Leite – foi protocolado pela deputada Linda Brasil (Psol), na última quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A propositura, construída a partir do diálogo com os movimentos populares e profissionais da saúde, gera grande expectativa para o fortalecimento e ampliação do acesso às terapias alternativas na rede pública estadual de saúde em Sergipe.

 

Colaboradora da Liga Acadêmica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (LAPICS), na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Tainara Caduda ressalta os impactos positivos das PICS na saúde da população. “A partir de pesquisa que realizei para o meu trabalho de conclusão de curso, pude constatar a influência positiva que essas práticas causam na saúde mental de usuários. Esse Projeto de Lei tem um grande impacto para a sociedade. Alguns municípios já possuem a Lei das PICS, como é o caso de Lagarto. No âmbito estadual, com grande expectativa para a aprovação do PL”, salientou a estudante do curso de Serviço Social da UFS.

 

A mestra popular de retomada identitária Kiriri, Rose Fonseca, destaca que esse Projeto tem como base o movimento nacional, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPICS) e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PENEPS). Ela avalia a propositura da mandata Linda Brasil como um avanço e comemora a construção coletiva do Projeto, que inclui diversos movimentos populares e pessoas comprometidas com a pauta.

 

“As PICS são práticas que atuam na perspectiva do tratamento popular, humanizado e com menos medicamentos nas unidades de saúde. Foi uma pauta muito trabalhada, nacionalmente e em Sergipe, pela pessoa de Simone Leite. Eu me sentia aquém por essa política não estar sendo vista aqui no Estado. Dentro da nossa potencialidade, do nosso histórico com as PICS, das lutas implementadas nacionalmente, Sergipe não está ainda referenciada. Parabenizo a mandata Linda Brasil e todos os envolvidos nessa construção por essa iniciativa”, destacou Rose Fonseca, que também é integrante do Movimento Popular de Saúde e da Articulação Nacional dos Movimentos Populares em Saúde (ANEPS).

 

Para a militante do Movimento Popular de Saúde (MOPS), Fátima Rezende, o Projeto contribui para que haja atendimento com maior assertividade e acolhimento nos serviços de saúde.

 

“Esse é um ato muito importante, corajoso e que a gente precisa apoiar e ter esse apoio. É um ato essencial para o fortalecimento da Política Nacional de Práticas Integrativas. Que possamos ter essa política atuante em todas as unidades de saúde”, considerou.

 

A enfermeira acupunturista Karolay Cerqueira participou da construção do PL enquanto esteve como Responsável Técnica do Governo do Estado. Ela comemora a apresentação da propositura e revela os desafios a partir de agora.