O plenário e as galerias da Assemleia Legislativa de Sergipe (Alese), ficaram pequenos na tarde desta quinta-feira, 30 por conta da Audiência Pública realizada por iniciativa da deputada Ana Lúcia (PT), sobre a Reforma da Previdência no Brasil. “A gente está percebendo que o golpe era contra o trabalhador e a gente tem que se levantar. Quem votar nessa Reforma da Previdência nunca mais se elege nesse país. O povo pobre desse país não vai ter direito a aposentadoria”, acredita o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), palestrante da tarde.
Lindbergh Farias: “É um plano de austeridade todo em cima do trabalhador”
O senador afirmou que nenhum país do mundo sustenta sua Previdência e seu sistema de Seguridade Social só com a contribuição de trabalhador e de empresário.
“É preciso a participação do Governo. São contas erradas e falsas. Nós conseguimos assinaturas com a iniciativa do senador Paulo Paim e vamos instalar na próxima semana a CPI da Previdência para mostrar que a Previdência não é deficitária. Gastamos 502 bilhões de pagamento de juros em 2015. Na Previdência foram 486 bilhões e eles falam do déficit da Previdência, só que não há déficit no sistema de Seguridade Social, que tem a contribuição do trabalhador, do empresário, mas tem também a contribuição do Governo Federal. Isso eles desconsideram. Só dá déficit quando tira a contribuição do Governo Federal”, ressalta.
Composição da mesa
Lindbergh Farias lembrou que já existe número suficiente de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Nós conseguimos assinaturas com a iniciativa do senador Paulo Paim e vamos instalar na próxima semana a CPI da Previdência para mostrar que a Previdência não é deficitária. São contas erradas e falsas. Um grave problema nas contas da Previdência é a sonegação absurda feita por bancos e grandes empresas do país, que não pagam o que devem. Queremos abrir os gastos da Previdência pois o que estão querendo é uma coisa muito perversa, fazendo a gente retroagir todo o processo de conquista e voltar lá atrás”, entende.
Projeto
Ainda sobre o projeto que propõe a Reforma da Previdência Social no Brasil, o senador acrescentou ser um plano de austeridade em cima do trabalhador mais pobre. “O que tem para o andar de cima, dos banqueiros, dos grandes empresários, nada. É um plano de austeridade todo em cima do trabalhador mais pobre, como se o grande culpado do rombo das contas públicas do país, fosse o aposentado que ganha o salário mínimo. Aumentaram a idade para 70 anos. O nome disso é maldade, é perversidade, vai piorar a situação da economia”, entende.
Representantes de movimentos sociais e sindicatos
O palestrante acrescentou que na questão da Previdência dá para todo mundo fazer conta. “Tem que trabalhar 49 anos para ter aposentadoria integral, ou seja, tem que começar com 16 para poder se aposentar com 65 com aposentadoria integral e ninguém trabalha direto 49 anos, tem sempre um período que a pessoa fica fora do mercado do trabalho, na informalidade, desempregado. Quem entra com 16 não vai se aposentar com salário integral com 65 anos, é com 72 e a mulher com 74. É um crime o que estão fazendo. Esse projeto não toca na essência dos salários do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo não, é todo em cima do povo. Vai ter professor que vai ter que trabalhar 10 anos a mais. Pensão por morte, estão desvinculando do salário mínimo e cai para 60% apenas e se tiver um filho, aumenta mais 10. Uma trabalhadora rural por exemplo que tem aposentadoria, quando o marido falecer, ela não tem mais direito a pensão por morte”, lamenta.
Deputados
Na oportunidade, o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) destacou que a Reforma da Previdência não deve ser aprovada.
Gustinho Ribeiro critica a reforma e o projeto de terceirização. Foto: Aldaci de Souza
“Jamais a gente pode deixar que a Reforma da Previdência seja aprovado. O povo sergipano precisa pressionar os nossos congressistas para que eles não votem a favor da reforma, pois toda a carga é para os trabalhadores, para os mais pobres. Grandes empresas devem mais de 426 bilhões de reais. A carga está no povo, estão crucificando a população para justificar o que na verdade querem: favorecer as grandes fortunas desse país. Já não basta o projeto da terceirização, um projeto que rasga todas as conquistas dos trabalhadores. Como o deputado mais jovem desse parlamento, não fujo da luta e sei que a juventude e o povo de Sergipe estará nas ruas lutando contra a terceirização e a Reforma da Previdência”, destaca.
A deputada Ana Lúcia lembrou que a Reforma da Previdência proposta pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), prejudica intensamente as mulheres trabalhadoras. ”Em especial as professoras e trabalhadoras rurais. Isso porque ao igualar a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres, a reforma desconsidera que as mulheres acumulam em sua grande maioria, o trabalho profissional e as tarefas domésticas e familiares”, acredita.
Ana Lúcia presidiu a Audiência Pública
“Estou acompanhando com muita preocupação porque o que está em jogo é o golpe de retirada de direitos e da democracia, retirada de um mandato de uma presidente eleita que não cometeu nenhum crime. Felizmente estamos vendo grandes mobilizações no país e esse Governo caíndo aos pedaços dia a dia. Essa Reforma da Previdência não vai passar se tiver mobilização nas ruas”, completa o deputado Federal João Daniel (PT).
A mesa foi composta pelos deputados Ana Lúcia Vieira e Gustinho Ribeiro, o vereador Iran Barbosa (PT), o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino (PT) e os defensores públicos Jesus Jairo Lacerda, Sérgio Barreto e Leó Neto.
No plenário e galerias, integrantes de movimentos sociais, de sindicatos e professores.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Cesário Siqueira enviou ofício justificando a ausência na palestra por conta de um compromisso agendado para o mesmo horário.
Por Agência de Notícias Alese
Fotos: César de Oliveira
