24/2/2022
Por Aldaci de Souza/Alese
Durante a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021 nesta quinta-feira, 24 na Assembleia Legislativa de Sergipe, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Queiroz destacou a apuração do resultado previdenciário, no que se refere às receitas, despesas, aporte para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e para os militares. O gestor explicou que essa apuração é essencial para se medir a trajetória da saúde financeira do estado.
De janeiro a dezembro de 2020, a receita corrente foi de R$ 9.497,73 e no mesmo período de 2021, de R$10.580. O valor total é de R$ 1.082. No quesito despesa corrente, de janeiro a dezembro de 2020, foi de R$ 8.243,45 e de janeiro a dezembro de 2021, R$ 9.781,19.
“Esse é um quadro que chama a atenção todos os anos porque a apuração do resultado previdenciário tem o aporte para o regime próprio realizado de janeiro a dezembro de 20201; então o tesouro faz aportes para complementar o pagamento dos servidores aposentados porque o regime de Previdência ainda não tem sustentabilidade; melhorou um pouco após as reformas”, explica o secretário Marco Queiroz acrescentando que do resultado primário é excluído anto a receita de juros, como a despesa com pagamentos de juros ou amortização de dívidas.
Sobre o resultado nominal relacionado à Previdência (quando se reduz os juros e encargos e ainda fica com um resultado positivo), o secretário enfatizou que “esse é um quadro que demonstra também a capacidade do estado e a recuperação, quanto ao balanço orçamentário e a eficiência na geração de receitas”.
Educação
No quadrimestre, no quesito Educação de janeiro a dezembro de 2020, a receita foi de R$ 1.800,96 e a de janeiro a dezembro de 2021, de R$ 2.026,29. Quanto às despesas. “No limite de Educação nós chegamos a aplicar 2 bilhões de reais, embora acima de um bilhão e 800 mil reais em 2020, mas chegamos a 22,32%”, reitera acrescentando que o crescimento da receita tem sido sobre uma base reprimida em virtude da pandemia da Covid-19, quando as escolas fecharam. Ele citou entre os investimentos da ordem de 400 milhões na área da Educação, a aquisição de notebooks para os professores.
Foto: Jadilson Simões