Por Aldaci de Souza – Agência Alese de Notícias

Durante demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022, na manhã desta terça-feira, 22 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o secretário de estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, informou que as finanças do estado estão muito boas, com investimentos superando a marca de 1 bilhão de reais

Marco Queiroz fala sobre o equilíbrio fiscal do estado

“Os salários estão em dia, assim como as obras e investimentos em saúde aumentando, o que mostra que o nosso governo está entregando para a sociedade sergipana um retorno muito positivo do mandato que foi conferido ao governador Belivaldo Chagas, que se encerra agora em dezembro. Estamos muito felizes em poder estar entregando  um estado melhor e com mais geração de empregos”, comemora Marco Queiroz.

O secretário lembrou que a partir de agosto, foi antecipada a devolução dos 14%  que vinham sendo descontados dos aposentados e que só se encerraria em dezembro. “Isso fez com que os aposentados pudessem ter um benefício antecipado, o que se deu por conta de uma arrecadação melhor, então o governador fez essa antecipação, demonstrando que o sacrifício que naquele momento foi necessário em 2019, atingiu o seu objetivo. Nada mais justo que devolver aos aposentados que recebem até o teto (algo em torno de 7 mil reais), esses 14% que estavam sendo descontados”, observa.

Marco Queiroz disse ainda que a gestão da liderança do governador tem a satisfação de ver vários números trazendo o estado de Sergipe para referência nacional. “Como foi no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dos investimentos em saúde, da obra do Hospital do Câncer, recentemente o financiamento do Bird foi autorizado, com mais de 30 milhões de dólares para equipar os hospitais; isso é o resultado de gestão”, entende.

Números

Receitas Orçamentárias

O secretário da Fazenda iniciou a explanação aos deputados, falando sobre comportamento das receitas orçamentárias. “Em linhas gerais, o segundo quadrimestre encerrado agora em agosto mostra uma previsão orçamentária de 12 bilhões e 500 mil e o valor arrecadado das receitas chegou a 8 bi e 700, gerando um pequeno superávit financeiro de 284 milhões de reais. A receita corrente, de capital cresceu no segundo quadrimestre como o esperado pelo Governo de Sergipe. Tivemos também um crescimento real, descontada a inflação até o mês de agosto, de 6,21%, podendo dizer que a receita se comportou  em crescimento, num total de 15% em todas as receitas”, explica.

Sobre a dependência do estado de Sergipe em relação às transferências governamentais, Marco Queiroz disse que metade da receita (um pouco de mais de 51%), vem dos fundos de participação. “Essa é uma limitação que há de se combater, pois a gente tem metade da receita de arrecadação própria e metade de transferência do Governo Federal.  Na composição das receitas temos uma grande participação do ICMS (76%), que se mantém ao longo dos anos. Quanto às despesas, aparecem um pouco abaixo das receitas, ficando em 62% na Lei Orçamentária. Podemos perceber que temos um pagamento de juros de dívidas e encargos pessoais controlados. Esse é o governo que a Assembleia Legislativa está ajudando a construir”, informa garantindo não haver nenhum descontrole e reiterando o equilíbrio do estado.

Despesas

Quanto aos investimentos na área de saúde, ele disse que o governo segue aportando até acima do limite constitucional que é de 12%. “Nós estamos com 15% da receita tributária em agosto, portanto esse é um governo que bastante em saúde. E sobre a dívida consolidada líquida, poderia ser de 200% da receita corrente, mas estamos com 21%, então é um estado que segue podendo continuar a realização de investimentos”, acredita.

Perguntas

O deputado Adailton Martins (PSD) disse ter uma dúvida sobre a Previdência Social. “Nossa preocupação é saber se o governo terá dificuldade para manter o pagamento ou terá que haver outro dispositivo. Outra dúvida é sobre a queda do ICMS dos combustíveis; Haverá dificuldade para o estado cumprir suas obrigações?”, pergunta. Em resposta o secretário disse que hoje a Previdência vai ter uma necessidade de aporte em dezembro, idêntica à que foi aportada em 2019.

Adailton Martins indagou sobre a Previdência e queda no ICMS

“Nós entregamos uma Previdência em equilíbrio; a reforma como foi feita com a participação da Alese, trouxe equilíbrio, o que ameaça são as mudanças na Lei do ICMS para que preços do combustível que estava alto por conta de uma política de preços da Petrobras, que fazia paridade no mercado do petróleo internacional, a alíquota foi reduzida em 18% e isso se torna uma ameaça futura”, prevê acrescentando que o grande desafio de 2023 é reposicionar o ICMS diante de um movimento feito pelo Governo Fedearal junto ao Congresso.

O deputado Pastor Daniel Fortes (CIDADANIA) quis saber como o governo entregará as finanças ao próximo gestor e como eram quando recebeu do governo anterior. Em resposta, Marco Queiroz ressaltou que as finanças estão equilibradas.

“Antes, o pagamento dos salários e dos fornecedores estavam atrasados, sem capacidade do estado realizar investimentos e agora o governador Belivaldo Chagas com a somação dos deputados na pessoa do presidente Luciano Bispo, se somaram numa verdadeira corrente de recuperação da economia e das contas públicas. No final de 2018 a dívida  corrente líquida era de 3 bilhões e 400 milhões; Belivaldo assumiu em 2019 e a última dívida está em 2 bilhões e 400 milhões de reais, pelo menos um bilhão a menos. Como diz o governador, ‘o dever de casa foi feito’. Sergipe está preparado para com fé em Deus e nessa Casa, o governador Fábio Mitidieri possa fazer ainda melhor para seu povo”, enfatiza.

Daniel Fortes perguntou como estavam as finanças no final do governo anterior

E o deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), falou sobre o crescimento das receitas.

“Não podemos de relatar que de janeiro a agosto do ano passado para o mesmo período desse ano, Sergipe teve um incremento na sua receita corrente de 1 bi e 215 milhões de reais. Isso ainda há um crescimento real de 7%, lógico que as despesas vão aumentar, fruto em sua grande maioria de transferências correntes (800 milhões), mostrando a dependência que Sergipe ainda tem do Governo Federal, mas não dá para pintar um quadro que no próximo ano vamos ter receitas menores e que será necessário fazer cortes. Sempre há uma distância entre despesa de capital, investimentos autorizados e o que efetivamente o estado consegue executar”, afirma.

Fotos: Joel Luiz

Foto: Joel Luiz