Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, apresentou na manhã desta quarta-feira (9) à Comissão de Economia. Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), presidida pelo deputado Luciano Pimentel (PP), o Relatório do 2º Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo os dados apresentados, a receita orçamentária do estado está equilibrada.
Sarah Andreozzi durante entrevista à imprensa
“Nós tivemos um crescimento total de 2,9% e uma pequena queda real de 1,6%; na linha de receita tributária, todo o arcabouço normativo aprovado pela Assembleia no 1º semestre já tá tendo resultado e nós tivemos um crescimento nominal de 11,1% e real, de 6, 18%. A receita de contribuições puxou a baixa, com queda de 25,7% nominal, que foi resultado da alíquota aprovada no segundo semestre do ano passado, mas nós não vamos aumentar a alíquota. A receita de capital teve um aumento de 22%, principalmente quanto a operação de crédito”, informa acrescentando que houve uma queda drástica do Fundo de Participação (FPE), de 150 milhões de reais em julho, agosto e setembro, com a informação da Secretaria da Fazenda Federal, de que as perdas irão continuar em outubro e novembro, mas que o estado está fazendo um trabalho forte para reduzir essas perdas.
Ainda sobre as receitas tributárias, Sarah Andreozzi explicou que houve um aumento significativo do Imposto de Renda retido na fonte. “A gente trouxe um slide nunca apresentado antes para fazer um comparativo entre Sergipe e outros estados. A maioria dos estados apresentou uma variação negativa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre janeiro e agosto de 2023. Sergipe, no início do ano estava em 10º colocado, foi pra 8º e agora está como 6º colocado em melhor eficiência na arrecadação desse imposto. Estamos conseguindo uma arrecadação suficientemente boa para manter os compromissos, apesar da queda do FPE, que tem sido brusca nos estados”, afirma destacando que a preocupação do estado é manter a arrecadação própria, visando pagar as obrigações financeiras e superar o que estar por vir.
Quanto ao comportamento das despesas, a secretária ressaltou que o Governo de Sergipe está conseguindo controlar as despesas. “A despesa de pessoal está em torno de 60,6%; em relação à dotação atualizada é de 59,7%; despesa com capital está em 36%, o que mostra que estamos conseguindo controlar as despesas nesse ano de 2023”, diz ressaltando que o resultado primário está muito bom, ou seja, no valor de um bilhão de reais.
Deputado Georgeo Passos durante os questionamentos
A gestora também falou sobre o Programa Amigos da Gente, que classifica os contribuintes em Ouro, Prata e Bronze. “Ouro é aquele contribuinte que está em dia com as suas obrigações junto ao Fisco e a gente vai dar um tratamento diferenciado, fazendo um ambiente de negócios mais próspero trazendo investimento e aumentando a arrecadação.
Sabatina
Após a apresentação, os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL), indagaram a secretária sobre alguns aspectos. Georgeo quis saber entre outros questionamentos, sobre a despesa com pessoal. “É um fato que acende a luz amarela, pois no 2º quadrimestre do ano passado nós estávamos com um índice na casa de 42,26%; pelo dado apresentado agora nós já subimos para 45,49%; lógico que tivemos a queda do FPE, mas também tivemos o aumento da receita tributária, ou seja, a receita subiu com relação a tributos, mas diante desse cenário, o governo sinaliza como tratar com o servidor público?”, indaga.
A secretária respondeu: “como falei, a gente teve queda no FPE, de 150 milhões, que impactaram negativamente a base e por mais que a gente tenha aumentado a receita tributária, não compensou completamente, então a questão do percentual da despesa do pessoal é efeito FPE e a expectativa é de que no final do ano cheguem os recursos, sem esquecer que estamos fazendo um trabalho na arrecadação própria e esse percentual vai ser reduzido”.
A deputada Linda Brasil lembrou que a receita corrente líquida o estado cresce à cada ano. “Mas quando comparamos aos resultados primários de outros estados, percebemos que Sergipe tem mais recursos acumulados no estado. Desses dados, já podemos concluir que Sergipe não pode alegar que não possui recursos financeiros para efetuar principalmente os reajustes salariais dignos aos servidores?”, pergunta.
Linda Brasil perguntou sobre reajuste dos servidores
Em resposta a secretária disse que “hoje a despesa de pessoal é de 45,49%, o limite prudencial é 46,55%. Se o aumento tivesse sido acima de 2,5%, a gente teria passado hoje o limite prudencial. O fato de a gente ter segurado 2,5%, foi prudente e justamente foi uma decisão acertada naquele momento por causa do FPE”.
Os deputados Luciano Pimentel, Chico do Correio (PT) e Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), parabenizaram a secretária pela explanação dos dados na Comissão de Economia e Finanças.
Fotos: Joel Luiz/Alese
