O Ministério da Saúde, renovou, junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por mais três anos, convênio do Programa Mais Médicos, que garante a atuação de médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%. A continuidade da renovação do contrato foi anunciada na manhã de ontem, 20 de setembro, em Brasília.
O novo valor foi acertado após reuniões com a OPAS e com representantes do governo de Cuba em julho e setembro. A partir de agora, será realizado, anualmente, um reajuste com base na inflação. Ainda como parte das negociações, foi acordado o aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.
Durante as negociações também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.
Também, ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa. Essa medida foi resultado de uma reivindicação do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
PRIORIDADE PARA BRASILEIROS – Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de 2.000 vagas de cooperados sejam oferecidas em editais. Esses postos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, tem potencial para atrair profissionais do país.
Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no Programa profissionais graduados em Medicina independente do país. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.
No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.
As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no país.
Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao país em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.
Intercambistas
O Ministério da Saúde tem atuado para a continuidade do Programa Mais Médicos, com objetivo de garantir a assistência à população atendida pelos profissionais da iniciativa nos municípios. Uma medida importante foi a articulação da pasta para aprovação da Lei que garante a prorrogação do período de atuação dos médicos intercambistas por mais três anos. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer. A medida foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.
Por Stephanie Macêdo – Agência Alese de Notícias- AAN
Com informações do Ministério da Saúde.
