Por Assessoria Parlamentar
O líder da oposição na Alese, deputado Samuel Carvalho reagiu com indignação à manutenção do veto do governador Belivaldo Chagas ao projeto de Lei que dispõe sobre a presença de psicólogos na rede estadual de ensino. Por 3 votos a 2 foi mantido o veto ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB-SE). Votaram contra o veto os deputados Georgeo Passos e Talysson de Valmir. A favor do veto votaram a relatora Goretti Reis e Dinah Almeida. Como empate, a presidente da Comissão Especial de Veto, Dinah Almeida deu o voto de minerva favorável ao governo.
Samuel Carvalho fez a interpretação da lei e explicou com detalhes que o Estado não precisará contratar psicólogos para todas as escolas, como estatui o artigo 1º. Já no artigo 2º. O projeto dispõe que “deve ser definido por regulamentação própria a quantidade de alunos por psicólogos e assistentes sociais nas respectivas redes de
ensino, respeitando as presenças mínimas, e, portanto, não há haveria nenhum prejuízo em derrubar o veto do governador. “Lamento profundamente pelo resultado na Comissão Especial de Veto que manteve a proposta do governo.”.
Para o deputado do Cidadania, com a aprovação dessa lei, existe a possibilidade de se criar subsídios para os prefeitos viabilizarem a captação de recursos. É possível com a lei a tentativa para que a verba não saia da ação social, que saia da Educação, pois nessa pasta tem um maior aporte financeiro para colocar mais dois profissionais. Samuel sugeriu ainda a possibilidade de se incluir na um fonoaudiólogo, para compor a equipe
com os psicólogos e assistentes sociais.
Dr. Samuel voltou a esclarecer que nessa lei não há nenhuma inconstitucionalidade e que no mérito, está de parabéns o deputado Zezinho Guimarães, por apresentar uma solução para um problema grave que se encontra na Educação. “Não podemos esquecer que há uma semana um adolescente tirou a própria vida dentro de uma escola, após se enforcar. A presença de psicólogo e assistente social na rede pública de ensino é uma necessidade urgente, concluiu o líder da oposição.
Foto: Jadilson Simões/Rede Alese
