Na tarde desta quarta-feira, 21, o Deputado Capitão Samuel se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cezário Siqueira, com o fito de procurar melhorias para a assistência judiciária gratuita em Sergipe, onde foram discutidas as ideias para melhorar a assistência judiciária incentivando e garantindo os direitos dos advogados dativos para estes atenderem toda a população carente do Estado.
O Presidente Cezário reconhece a falha na prestação da assistência judiciária gratuita por não haver regulamentação e, em contrapartida, apresentou ao deputado um projeto que regulamentará, através de resolução, a prestação de assistência judiciário, no qual os Advogados dativos poderão receber, da Procuradoria Geral do Estado, de forma administrativa pelos serviços prestados.
Na oportunidade, o Deputado parabenizou o Desembargador pela Presidência e pelo o projeto, informando-o que irá marcar uma reunião com a Procuradora Geral, Maria Aparecida, a fim de viabilizar o projeto que é tão semelhante ao que o Deputado idealizou, e diz “Essa é mais uma luta que estou começando e fico muito satisfeito que, assim como eu, Vossa Excelência também pretende melhorar nossa assistência judiciária gratuita”.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação Ascom
