O líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), apresentou várias proposituras nos últimos dois anos, em prol da população.

Entre elas, a Lei n⁰ 9.213/2023 sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), instituindo a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino.

Segundo Cristiano Cavalcante, um dos papéis do deputado estadual é transformar os anseios da população em políticas públicas, através de seus projetos. “As leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe e sancionadas, são respostas às demandas e uma maneira de retornar a confiança dada pelo povo de Sergipe com nosso trabalho”, entende.

Sobre o combate ao abandono e  evasão escolar, o parlamentar ressaltou: “É fundamental garantir o futuro de nossas crianças e adolescentes. Com a criação dessa política pública, levando em consideração as necessidades do aluno e sua realidade social e familiar, será possível criar meios de mantê-lo na escola”, entende.

Doenças Raras

Também de autoria de Cristiano Cavalcante é a nº 9.208/2023, que institui a Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras em Sergipe. O objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com esse tipo de doença em Sergipe.

“Essa lei busca melhorar o atendimento e o acompanhamento daqueles que vivem com doenças raras em nosso Estado, qualificando a atenção básica e o atendimento para essas pessoas”, observa.

A lei que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe (PROASE) também é de autoria do deputado, tendo como objetivo, promover o crescimento e o fortalecimento da cadeia produtiva do arroz, por meio da junção de esforços de instituições públicas e privadas ligadas ao setor da rizicultura. Com a sanção, deverão ser implementadas ações visando o desenvolvimento de cultivares de arroz adaptadas às condições regionais; o uso de técnicas sustentáveis no cultivo do arroz e a modernização e à adequação da indústria de beneficiamento de arroz no Estado.

Projetos

Entre os Projetos de Lei, apresentados na Alese pelo deputado, o de nº 55/2024, tem a finalidade de incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade.

De acordo com o parlamentar, se faz necessária a habilitação e reabilitação profissional e social para que aquela pessoa que passou ou está passando por um tratamento se sinta parte da sociedade, promovendo sua re-inclusão.

“Precisamos de soluções para que as pessoas que passaram pelo tratamento ou estão em processo de reabilitação se sintam parte da sociedade, sem preconceitos. Esse projeto, além de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de se estabelecerem mecanismos para sua reinserção, busca também contribuir para a inclusão social do ex-dependente químico, visando torná-lo menos vulnerável a recaídas”, explica acrescentando que o PL busca estabelecer uma cooperação com o setor privado que possui relação de formalização contratual com o Poder Público Estadual como parte da estratégia para reinserir essas pessoas no mercado de trabalho.

“Ao criar esse tipo de política, garantimos a estas pessoas, além de sua reinserção no mercado de trabalho, a chance de conquistar experiência, vencer as drogas de uma vez por todas”, entende.

Outro projeto é o de nº 420/2024, que trata da integralização da rodovia SE-335, no trecho que vai da BR-101 no município de Neópolis à malha rodoviária federal.”Esse projeto faz parta de uma grande ação que potencializará toda a região, criando uma nova ligação entre Sergipe e Alagoas, por meio de uma ponte que ligará os dois estados nos municípios de Neópolis e Penedo, com a capacidade de potencializar o turismo e a economia no litoral norte de nosso estado”, comemora.

Indicações

Várias Indicções de autoria do deputado Cristiano Cavalcante, foram aprovadas nos últimos dois anos. Entre elas: a nº 574/2023, solicita ao governados do estado que viabilize a inclusão das pessoas com deficiências monoculares e unilaterais na isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); 

A Indicação nº 436/2023 solicita ao governador que viabilize a construção de grades de proteção nas vias de acesso à Ponte Construtor João Ales, ligando Aracaju à Barra dos Coqueiros; a Indicação nº 183/2024, solicita ao secretário de Segurança Pública, João Eloy, que promova a Criação de um Grupo de Trabalho para Combater a Violência Política de Gênero. E a Indicação nº 92/2024, solicita Iluminação na Rodovia Deputado Reinaldo Moura, na saída do município de Japaratuba até o Povoado São José da Caatinga.

Balanço

Ao fazer um balanço sobre as atividades em 2024, Cristiano Cavalcante disse ter sido um ano de ampla produção legislativa, reforçando o compromisso com o desenvolvimento de Sergipe.

“Assim como todos os deputados que atuam para que nosso estado seja cada vez mais voltado para o bem estar e a qualidade de vida e do povo sergipano, tivemos várias proposituras de nossa autoria aprovadas e em 2025, seguiremos trabalhando ainda mais”, enfatiza.

Foto: Jadilson Simões/Alese