A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), fez um balanço quanto às proposituras de sua autoria nos últimos dois anos. Entre elas, está a Lei nº 9492/2024, tornando obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária, em locais visíveis de estabelecimentos e órgãos públicos, a exemplo de unidades de saúde, escolas e creches, postos de atendimentos.
Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que as pessoas recebam a proteção necessária em momentos específicos da vida. “Dessa maneira, a eficácia dos imunizantes é garantida, assim como a defesa contra doenças preveníveis por meio das vacinas. Apesar de parecer uma medida simples, possui grande potencial para ampliar o acesso da população à informação sobre a importância da vacinação”, ressalta.
O calendário vacinal afixado deve conter, no mínimo, as seguintes informações: faixa etária para cada vacina; doenças prevenidas; quantidade de doses para cada vacina; vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde; informações sobre a disponibilização de vacinas para pessoas com comorbidades ou situações especiais.
Ao falar sobre a retrospectiva nos últimos dois anos de mandato, Áurea Ribeiro destacou que várias proposituras foram elaboradas e aprovadas. “Foram anos muitos produtivos para o nosso mandato como deputada estadual aqui na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe, com a aprovação de várias indicações e vários projetos; então eu só tenho que agradecer a Deus por mais um ano e que venha 2025 para que possamos também continuar o mesmo trabalho”, afirma.
Projetos/2023
Entre os projetos elencados pela deputada, estão o 307/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame imuno-histoquímico fecal em mulheres na menopausa ou em climatério (tramitando); o PL nº 407/2023, que institui a Campanha Setembro Dourado, para a conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoice do câncer infantojuvenil; o PL nº 499/2023, instituindo a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio em Sergipe; o Projeto de Lei nº 566/2023, que trata da implementação da Campanha de Conscientização sobre ansiedade, a ser realizada anualmente no mês de janeiro; o PL nº 557/2023, instituindo o Portal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Portal TEA- no estado de Sergipe (tramitando); o PL nº 559/2023, dispõe sobre a capacitação e orientação sobre tratamentos e terapias para as famílias de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tramitando) e o PL n° 553/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades públicas de saúde, oferecerem consultoria gratuita sobre amamentação (tramitando).
Projetos/2024
Entre as Projetos de Lei apresentados em 2024, a deputada citou o n° 76/2024, tornando obrigatória a realização de testes sorológicos para gestantes, visando o diagnóstico da infecção pelo vírus; linfotrópico da célula humana T Humana, HTLV-I e HTLV-II, e o tratamento de casos identificados; o PL nº 120/2024, que institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários de Sergipe (tramitando); o PL nº 207/2024, instituindo orientações à Mulher em período Gestacional e no Pós-Parto nos postos de saúde e hospitais das redes públicas e privadas (tramitando); o PL nº 208/2024, autoriza a criação do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde que atuem em procedimentos médicos de Pré-natal e de parto (tramitando); o PL nº 262/2024, assegura aos pacientes subemetidos a cirurgia de transplante, os mesmos direitos das pessoas com deficiência (tramitando); o PL nº 270/2024, institui o Dia de Enfrentamento à Puberdade Precoce (tramitando); o PL nº 320/2024. estabelece a colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas (tramitando) e o Projeto de Lei nº 401/2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no estado de Sergipe.
Sessões Especiais
Entre as Sessões Especiais de autoria da parlamentar, estão a realizada em 2023 com o tema: Fórum do Outubro Rosa – Corpo e Mente para uma Vida Saudável, com as presenças da ginecologista Carmen Luiza Leite, a médica psiquiatra, Gabriela Nabuco, o mastologista Maurício resende e a paciente Sabrina Lemos; a realizada em 2023 sobre Estratégias para a Prevenção de Doenças na Mulher durante a Menopausa, com as presenças da médica cardiologista Úrsula Burgos, o reumatologista Dênison Silva e a proctologista Nelma Barbosa e a Sessão Especial realizada em 2024, sobre a Importância da Prevenção e os Desafios na Imunização.
Foto: Joel Luiz/Alese
