Por Júnior Matos
O trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe em defesa das vítimas de violência vem servindo de modelo para vários municípios sergipanos. Na manhã desta terça-feira, 25, representantes da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto visitaram a sede da Procuradoria interessados em conhecer o funcionamento para que possam implantar o serviço no Legislativo municipal.
Na oportunidade, a advogada da Procuradoria da Mulher, Patrícia Erlishmam fez um esboço da atuação da Procuradoria da Alese na defesa do respeito às mulheres promovendo a igualdade de gênero, a autonomia e o empoderamento; mostrando a importância de um setor criado na Assembleia para receber denúncias e dar um tratamento especial às vítimas de violência doméstica por meio de uma equipe multidisciplinar, que além de todo acolhimento necessário, faz o encaminhamento dos casos aos órgãos competentes a exemplo do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE).
“A Procuradoria da Mulher é um dispositivo legal que ajuda no enfrentamento da violência contra mulher e na defesa feminina, dentro da Casa Legislativa. Todo o trabalho acontece de forma multidisciplinar formando uma rede de acolhimento e proteção para a mulher, principalmente para as vítimas de violência doméstica”, explica a advogada informando que as Câmaras Municipais de Estância e Itabaiana já contam com ações da Procuradoria da Mulher.
“O aumento no número de procuradorias fortalece a rede de proteção e assistência para as mulheres. Elas atuam de forma conjunta entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo combatendo a discriminação de gênero”, complementa Patrícia Erlishmam.
De acordo com o diretor geral da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, Alexandre Vieira, a ideia de criar a Procuradoria da Mulher no município passa pela formação de uma rede de proteção às mulheres, principalmente nos casos de violência doméstica, conscientizando a população quanto à importância da denúncia. “A Câmara Municipal de Tobias Barreto é um órgão fiscalizador que apoia este tipo de projeto”, destaca Alexandre Vieira.
Procuradoria
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe foi criada através do Projeto de Resolução Nº 05/2018, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD) – atual procuradora- e publicada no Diário Oficial do Estado com o Nº 27.892, de 28/02/2018. A finalidade é atuar na criação e efetivação dos direitos das mulheres e no combate a violência e discriminação.
As vítimas de violência e discriminação podem fazer denúncias à Procuradoria Especial da Mulher pelo contato telefônico (79) 9 8845-1105.
Fotos: Divulgação Procuradoria Alese
